STF discute constitucionalidade da Ficha Limpa na quarta-feira
Na quarta-feira, 22 de setembro, será julgado o recurso que servirá para o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a aplicação e constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, de acordo com pauta de julgamentos divulgada hoje.
O primeiro item da pauta é o recurso extraordinário do ex-senador Joaquim Roriz, que teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A MATRA irá acompanhar as decisões desse julgamento.
Além disso, no dia 22 de setembro, nós também estaremos acompanhando a Audiência Pública sobre a outorga do serviço de transporte coletivo de Marília, que irá se realizar no Anfiteatro da Prefeitura às 9h. Na ocasião, a Prefeitura irá apenas apresentar as decisões do edital já lançado, dentre elas a possibilidade de uma nova empresa prestar serviços à população, mas sem entrar em concorrência com a atual – a Circular -, pois a frota de ambas atuará em partes distintas da cidade.
Convocamos todos os cidadãos de Marília para juntarem-se a nós mostrando sua indignação com a falta de interesse da Prefeitura em ouvir as pessoas que usam esse serviço na cidade antes de tomar suas decisões.
