STF pode decidir sobre prisões no mensalão ainda neste mês
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira que, provavelmente, o plenário vai discutir ainda neste mês os segundos embargos declaratórios do mensalão, se eles forem propostos pelos réus condenados. Esse recurso serve para esclarecer eventuais pontos dúbios no julgamento dos embargos declaratórios e não têm o poder de reverter condenações. Em outros processos, ao fim da análise desse recurso, o tribunal decretou o trânsito em julgado – ou seja, o fim do processo – e a prisão imediata do réu.
Aconteceu isso no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) e pode acontecer com condenados do mensalão que entrem com o recurso e não tenham direito aos embargos infringentes.
Somente 12 dos 25 condenados têm direito ao recurso que possibilita um novo julgamento. Nessa hipótese, pode haver prisões no mensalão ainda neste ano.
O presidente do STF afirmou que “sai esta semana com certeza” a publicação do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão, os primeiros recursos analisados pelo STF.
— Deu um probleminha em sete documentos. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba — explicou.
O acórdão é um documento com todas as decisões tomadas nos embargos de declaração. A partir de então, os réus terão prazo de 30 dias para entrarem com embargos infringentes e cinco dias para os segundos embargos.
