STF pode voltar julgamento de Lei Ficha Limpa na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar à votação da Lei Ficha Limpa na próxima semana. O Ministro Joaquim Barbosa liberou ontem (21 de outubro), o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura com base na lei Ficha Limpa.
Jader Barbalho teve votos suficientes para ser eleito senador do Pará. Porém, como seu registro foi negado pela Justiça por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar um processo de cassação por quebra de decoro, seus votos foram considerados nulos.
O STF ainda precisa decidir se a lei poderia ou não ter sido usada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura dos políticos considerados fichas suja.
