STF só deve analisar caso Arruda na próxima semana
17 de fevereiro de 2010 - 00:00
O habeas corpus que pede a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta (17), confirmou o Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR tem dois dias para elaborar seu parecer sobre o pleito dos advogados do governador afastado, o que praticamente elimina a chance de o pedido de liberdade de Arruda ser levado ao plenário do STF nesta quinta-feira (18). O próprio ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse antes de entrar em plenário nesta tarde que o habeas corpus só deverá ser julgado na semana que vem.
Perguntado se Arruda ficará preso mais uma semana sem que seu pedido de liberdade seja julgado de forma definitiva, o ministro disse que o processo do governador afastado não deve ser diferenciado. “Tantos outros ficam [presos], por que este paciente não ficaria?”, questionou. “Processo para mim não tem capa, processo para mim tem conteúdo”, completou Marco Aurélio Mello
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista coletiva nesta tarde, que ainda não recebeu em seu gabinete os autos do pedido de habeas corpus de Arruda. “Acabo de verificar que os autos ainda não chegaram. Assim que chegaram serão encaminhados para um colega subprocurador-geral. Tenho certeza que ele fará de tudo para devolver isso com a maior rapidez possível”, garantiu.
Roberto Gurgel lembrou que a posição do Ministério Público sobre a prisão de Arruda “já é conhecida” O órgão defende que ele continue detido. “São os mesmos motivos que levaram a decretação da prisão preventiva, que é assegurar que as investigações possam prosseguir, sem que testemunhas sejam corrompidas ou ameaçadas. Nesse momento é fundamental que se possa prosseguir na colheita das provas.”
O único impedimento, segundo o ministro, era o tramite processual, já que o habeas corpus precisava do parecer da PGR. “Para levar o processo ao plenário, primeiro eu tenho de tê-lo. Ele (o processo) está de posse da Procuradoria-Geral da República. A PGR tem dois dias para dar o parecer. Se devolverem o processo hoje (quarta), posso fazer esforço para levar ao plenário nesta quinta", afirmou Marco Aurélio.
Se o processo tivesse sido enviado antes ao procurador Gurgel haveria possibilidade de julgamento nesta quinta. Mas, com o envio nesta quarta, o caso deve ser analisado apenas na próxima semana, já que a PGR terá quinta e sexta-feira para emitir o parecer. Depois dessa etapa, Marco Aurélio irá confeccionar o seu voto para só então levar o pedido de liberdade de Arruda à apreciação dos demais magistrados do STF.
Fonte: G-1
