STJ bloqueia dinheiro de ex-prefeita suspeita de integrar máfia dos sanguessugas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira que a Segunda Turma do tribunal decretou a indisponibilidade de R$ 92 mil da ex-prefeita de Novo Repartimento (PA) Valmira Alves da Silva, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ela responde a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por suspeita de envolvimento em desvio de recursos da saúde.
A indisponibilidade dos bens foi decretada em primeiro grau, mas a decisão foi reformada em segunda instância. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o bloqueio de bens não é consequência automática da propositura desse tipo de ação. Os magistrados do TRF consideraram que em nenhum momento foi apontada conduta ou intenção da ex-prefeita de ocultar seu patrimônio, para frustrar a eficácia de eventual execução, caso a ação seja julgada procedente.
De acordo com o processo, há indícios de que a ex-prefeita faça parte de uma organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, equipamentos médico-hospitalares, entre outros.
O esquema investigado, que ficou conhecido como máfia das sanguessugas, consumiu volumosos recursos do Fundo Nacional de Saúde. Envolveu parlamentares, prefeitos e empresários, com atuação em diversos estados da federação.
