STJ ignora teto e paga supersalário aos seus ministros
Na maioria das vezes, o salário final dos ministros é aumentado graças ao abono de permanência, que é concedido aos servidores que optam por continuar em atividade mesmo tendo contribuído o suficiente para se aposentar. Os valores variaram entre R$ 2.700 e R$ 5.500.
Dos 30 ministros, 21 receberam mais do que o teto legal, desses, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.
No total, o STJ pagou mais de 200 supersalários. Em apenas 26 casos houve devolução de parte do que foi depositado pelo tribunal.
Os supersalários pagos no STJ não se repetem em órgãos similares.
Nenhum ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ou do STM (Superior Tribunal Militar) recebeu pagamento acima do teto – com exceção dos meses em que saíram de férias e receberam 13º salário.
A Folha apurou com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável por investigar irregularidades no Judiciário, o entendimento da Constituição deveria prevalecer e o pagamento de qualquer benefício não poderia levar os rendimentos totais a ultrapassar o teto.
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, disse ao jornal que os pagamentos acima do teto constitucional são legais.
"Esses valores não incidem no teto porque não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamentos de férias e salários", disse.
(VM, com informações do jornal Folha de São Paulo)
