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Taxa de esgoto pode chegar a 80%. Moradores pedem retirada do projeto de privatização

05 de dezembro de 2009 - 00:00

Ao defender o projeto de privatização do esgoto, em tramitação da Câmara, o secretário municipal da Administração, José Carlos da Silva, revelou que, na hipótese de concessão à iniciativa privada, a taxa (que hoje é de 50%) poderá ficar entre 70 a 80% sobre o valor da tarifa de água. Além disso, a cobrança começaria logo após a conclusão da obra, dentro de três anos. As informações foram transmitidas durante a audiência pública promovida pela MATRA – Marília Transparente – na OAB, na noite desta sexta (04). O auditório ficou lotado, com a participação de representantes de entidades, funcionários do DAEM e também de muitos moradores.

Cinco vereadores (Wilson Damasceno, Mário Coraíni, Pedro Olímpio, Eduardo Gimenez e José Carlos Albuquerque) também compareceram à audiência pública, que contou com a participação (na mesa de debate) do gerente regional da CETESB, Paulo Wilson Pires de Camargo; do diretor-executivo do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, José Carlos de Souza Bastos (BECA); dos representantes da Prefeitura Municipal, José Carlos da Silva (Secretário Municipal da Administração) e engenheiro Valter Fernando Furlan; Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília, Mauro Cirino; do presidente da Socianorte, Altair Vieira (representando as Associações de Moradores). Da MATRA, o presidente, Osvaldo Martins de Oliveira, Marcelo Fernandes de Oliveira; e tendo como mediador, Carlos Rodrigues da Silva Filho.

Foram mais de três horas de exposição e debate. Apesar dos insistentes pedidos, tanto de integrantes da mesa como também do público, a Prefeitura manteve a decisão de votar o projeto de privatização nesta segunda-feira, em sessão extraordinária. Na segunda, às 10h30, o prefeito Mário Bulgareli, dará uma coletiva à imprensa para falar sobre a proposta. O requerimento—assinado pelas pessoas e entidades participantes do debate—será protocolado logo cedo na Prefeitura e uma cópia também será entregue pessoalmente ao prefeito.
 
Na Câmara, o projeto de concessão terá uma tramitação especial. É que como se trata de modificação da Lei Orgânica do Município, é preciso um intervalo de dez dias entre a primeira e segunda discussões. Isso significa que, mesmo votando nesta segunda-feira, é preciso esperar esse prazo para concluir a tramitação da matéria. Além disso, para aprovação são necessários nove dos 13 vereadores (dois terços).
 
Na foto, o vereador Mário Coraíni (ex-diretor do DAEM) se manifesta durante a audiência pública.

 

O documento pedindo a retirada do projeto está aqui: https://matra.org.br/noticia.php?id=905

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