TCE realiza fiscalização surpresa em 120 municípios e aponta necessidade de reforma na UPA de Marília
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) realizou uma fiscalização surpresa, no último dia 20, em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor, qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
A ação, que ocorreu das 8h00 às 17h00, envolveu 336 servidores do TCESP em 120 cidades diferentes, e teve como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
A fiscalização foi realizada de forma concomitante e presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento.
Irregularidades
Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.
O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.
Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades. O Relatório Geral das atividades está disponível pelo link https://bit.ly/3DqH2wF.
Também foram encontrados muitos prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso; e até a presença de um cachorro na sala de espera. Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Em um dos locais fiscalizados, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no bairro Santa Antonieta, zona norte de Marília, foram apontados problemas na sala de espera, necessidade de reparos no piso, rodapés e banheiros.
Na UPA de Marília também foi verificado que o tempo médio entre a chegada do usuário e o atendimento pela recepção da UPA era de 15 minutos. Na unidade foi constatado que havia atendimento de ortopedia, pediatria, odontologia e clínica geral para atendimentos de urgência e emergência. Os fiscais verificaram ainda que havia acessibilidade garantida às pessoas portadoras de necessidades especiais. Mas a escala da jornada de trabalho de médicos não estava em local acessível ao público. Estavam visíveis apenas as escalas de enfermeiros, assistente social, recepção e do pessoal da limpeza.
Contudo, apesar de indicar a carência estrutural do estabelecimento de saúde, os técnicos da Corte de Contas sinalizam o atendimento dos requisitos de forma geral.
Concluída a ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) foram reunidos e validados pelos Departamentos de Fiscalização.
*Fonte: TCE e Marília Notícia.
