TCU determina análise de contas da Fundação Sarney
O TCU (Tribunal de Contas da União) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobras. As contas desse patrocínio devem ser analisadas em até 60 dias.
A denúncia foi encaminhada ao TCU pela CPI da Petrobrás em 2009, após reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelar irregularidades cometidas pela fundação do presidente do Senado, José Sarney.
De acordo com a denúncia, a Petrobras repassou dinheiro para que o projeto de preservação dos acervos da entidade fosse executado.
A análise das contas ficará a cargo da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Entenda o caso
Segundo reportagem do Estado, a Petrobras repassou R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney. Parte desse patrocínio foi desviada para empresas fantasmas e outras da família Sarney.
A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
(V.M.)