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TCU recomenda paralisação de 32 obras federais

09 de novembro de 2010 - 00:00

O TCU (Tribunal de Contas da União) irá recomendar hoje ao Congresso que não aplique recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais, 16 dessas não constavam na lista de obras com irregularidades graves feita no ano passado, quando lista contava com quando 41. O TCU analisou 231 obras.

Destes empreendimentos com irregularidades graves, 18 integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 

As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

Os órgãos federais com mais empreendimentos nesta situação foram o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte) e o Ministério das Cidades.

As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovado os prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio. A continuação da execução dos serviços em que foram identificadas as irregularidades só será possível se forem adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e que haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública.

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