Teatro Municipal: A pedido da Matra, MP instaura inquérito civil para apurar instalação de som

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para analisar a situação da instalação do equipamento de som do Teatro Municipal Waldir Silveira Mello. No dia 9 de outubro, a Matra ingressou com uma representação junto ao órgão pedindo a apuração de eventual ocorrência de improbidade administrativa e responsabilização de seus autores.

O documento objetivou levar ao conhecimento do MP a suposta caracterização de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e de vulneração de princípios constitucionais direcionados à administração pública. Na representação encaminhada ao órgão constam as cópias de todo o processo licitatório, notas fiscais, empenhos, pagamentos e fotos da atual situação do teatro.

Tendo em vista as constantes licitações de materiais e as pausas nas obras, membros da entidade fizeram uma visita ao teatro no dia 26 de outubro para averiguar a atual situação da instalação dos equipamentos de som.

Após exame, observou-se que parte do material encontra-se encaixotado e empilhado em precárias condições no próprio teatro. Ao que consta, a mão de obra para instalação do equipamento de som foi paga, mas não executada, o que caracteriza grave ilicitude. Pagou-se com dinheiro público por um serviço não realizado. A licitação atingiu o valor de R$ 88 mil reais.

Para a Matra, este fato caracteriza prática ilegal, pois além de não ter sido realizado algo que foi pago, os equipamentos poderão deteriorar-se em decorrência da omissão negligente em sua guarda e conservação.

Agora o MP pede que a Prefeitura esclareça a situação e que comprove as informações por meio de documentação.

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