Toffoli destaca importância da AGU para o Estado Brasileiro
"A Advocacia Pública dá retorno". Com esta frase Advogado-Geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, abriu oficialmente o III Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal, evento que, até sexta-feira (11/09), reúne em Brasília (DF) advogados públicos de todo o país. Organizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, o evento tem o objetivo de discutir a eficiência das atuações judiciais e a capacidade de os advogados públicos se inserirem de forma útil e eficiente na solução dos problemas nacionais.
Em seu discurso, Toffoli ressaltou que a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi responsável, desde 2007, pela economia de billhões aos cofres públicos, graças à atuação dos advogados públicos.
O papel da Advocacia Pública Federal em defesa do erário e dos recursos públicos também foi destacado. "Quando a AGU faz essa defesa, está defendendo o cidadão contribuinte, o cidadão que tem o seu direito garantido à saúde, à educação, enfim, às várias áreas de trabalho social que um governo e o estado fazem. Isso evita a perda de dinheiro através de ações judiciais", observou.
Para Toffoli, o seminário consolida a integração da AGU entre as várias carreiras. "Quando assumi a AGU percebi a necessidade de ter um momento em que todos discutissem o norte da Advocacia Pública Federal Brasileira – advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central. "Essa integração se consolida nesse 3º Seminário que tem como lema a Advocacia Pública Cidadã, exatamente para debatermos a Advocacia Pública federal na sua função de auxiliar à Justiça e de atender ao cidadão ao seu cliente maior que é povo brasileiro", disse.
Reconhecimento e parcerias
O Advogado-Geral da União também falou sobre o reconhecimento da instituição na sociedade brasileira. "A AGU hoje é reconhecida junto aos órgãos da administração federal e instituições da sociedade como uma instituição eficiente, pontual". Segundo o ministro, esse reconhecimento se deve ao trabalho realizado por membros qualificados, com competência destacada, mesmo diante das dificuldades orçamentária e de estrutura.
Toffoli destacou, ainda, a importância de parcerias como as estabelecidas com o Tribunal de Contas da União (TCU). Antes de realizar licitações públicas, o Tribunal é consultado pelos advogados públicos. O objetivo é realizar um trabalho preventivo para evitar paralisações de obras da União, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nenhuma obra atualmente encontra-se paralisada em virtude de decisão judicial. "Esse tipo de parceria é importante para melhorar a qualidade e eficiência do trabalho dos nossos advogados e do serviço público federal, como um todo", ressaltou.
Transparência
A atuação transparente de toda a Advocacia-Geral da União foi outro ponto lembrado na abertura do Seminário.
O ministro citou a divulgação de informações no site da instituição, a criação do serviço de 0800 para atender à sociedade e o relacionamento aberto com os meios de comunicação como formas de mostrar que a AGU é um órgão transparente, que não tem motivos para se esconder.
Na parte final do seu discurso, Toffoli falou sobre a importância do planejamento estratégico para ações nas diversas unidades. "Somos hoje cerca de 8 mil advogados públicos. Assim, é preciso haver racionalidade, planejamento e foco, o que refletirá no alcance de uma instituição ainda mais eficiente e eficaz", explicou.
Ele lembrou, também, que a AGU vai trabalhar para alcançar objetivos estratégicos que foram construídos conforme as necessidades da instituição, e a partir das avaliações e trabalho dos próprios advogados e servidores. "Sem a utilização de serviços de consultoria, conseguimos planejar nossa atuação e definir as diretrizes estratégicas da AGU", disse.
Fonte : AGU
