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Transparência: Dezesseis partidos ainda não entregaram balancetes de julho ao TSE

16 de agosto de 2010 - 00:00

Dezesseis diretórios nacionais de partidos políticos ainda não entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os balancetes referentes ao mês de julho, sendo que o prazo previsto em lei se encerrou no dia 15 de agosto. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral balancetes mensais relativos aos quatro meses anteriores e dois posteriores às eleições.

Os balancetes devem ser enviados até o 15º dia do mês subseqüente, que se recair no fim de semana ou feriado, será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

O documento é uma relação das contas escrituradas pelos partidos, com seus respectivos saldos e deve ser entregue em mídia digital para facilitar a divulgação na internet. Além disso, deve informar o nome e a assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e o respectivo número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Os diretórios estaduais e municipais devem encaminhar seus balancetes para os Tribunais Regionais Eleitorais respectivos de cada estado.

São os seguintes os partidos que ainda não apresentaram seus balancetes: PCB, PCO, PMN, PPS, PR,PRP, PSC,  PSDB, PSDC, PSL, PTdoB, PTB, PTC, PTN, PRTB e PV.

Fonte: TSE/SP

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