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Transporte Coletivo:Empresas derrubam liminares no TJ e vão assumir concessão

21 de fevereiro de 2013 - 10:40

A Grande Bauru e a Cidade Sorriso de Curitiba derrubaram duas liminares no TJ (Tribunal de Justiça) e poderão, enfim, assumir a concessão de transporte coletivo urbano em Marília. Depois de processo de licitação tumultuado e com vários recursos impetrados por empresas interessadas e impugnações, a Prefeitura expediu ordem de serviço em março do ano passado.

Total de quatro ações tentava impedir judicialmente que a cidade passasse a ter duas empresas na prestação do serviço. O advogado que representa as duas empresas, Cristiano Mazeto, destacou que com a derrubada destas duas liminares a concessão de transporte coletivo urbano poderá ter início. “Não cabe mais efeito suspensivo. A decisão do TJ por três votos a zero garante que a Grande Bauru e a Cidade Sorriso assumam os serviços”.

A Expresso Vale do Sol e a Expresso Botucatu foram as duas primeiras empresas a entrar com processos para tentar “melar” a efetivação da concessão após concorrência pública. As duas liminares derrubadas ontem no TJ são da Viação São Pedro e da Viação São Dimas. “As empresas estavam esperando apenas a parte burocrática. Terrenos para instalar as garagens e sedes já foram adquiridos, assim como os ônibus. São 180 dias para implantar o serviço, mas acreditamos que em bem menos tempo os ônibus da Grande Bauru e Cidade Sorriso estarão circulando pela cidade”, explicou o advogado Cristiano Mazeto. As empresas compraram 126 ônibus (63 veículos cada) para circular em Marília.

A Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda. é ligada aos fundadores da Gol Linhas Aéreas, tem frota de aproximadamente 3.500 ônibus e conta com 9 mil funcionários em cidades como Bauru-SP, Caxias do Sul-RS, Londrina-PR, Maringá- PR, Campo Grande- MS, Ribeirão Preto-SP, São José dos Campos-SP, Mogi das Cruzes-SP e Santos-SP. Já a Viação Cidade Sorriso Ltda. tem mais de 2.000 veículos em sua frota e 1.500 funcionários. Desde 1949 atuando em Curitiba- PR, a empresa também presta serviços em Uberlândia- MG, Itabuna-BA, Paranaguá-PR, Toledo-PR, Foz do Iguaçu-PR, entre outros municípios.

A Grande Bauru ficou com o Lote 1 (Norte) e a Cidade Sorriso responsável pelo Lote 2 (Sul). A passagem deve ser unificada. Hoje o valor é de R$ 2,30. Investimento de R$ 19,2 milhões será feito pleas empresas que vão assumir o serviço. Cada ônibus custa aproximadamente R$ 270 mil, mais as despesas com a compra de imóvel de pelo menos 11 mil m² para instalação de garagem. Os nomes fantasia das empresas serão Grande Marília e Cidade Sorriso de Marília.

As duas empresas juntas vão gerar pelo menos 500 empregos diretos na cidade. Como o terminal rodoviário urbano é do município, as empresas que terão a concessão do transporte coletivo poderão utilizá-lo normalmente. Há mais de 50 anos a Empresa Circular de Marília detém a concessão do transporte coletivo urbano em Marília e nos últimos anos vinha atuando com prorrogação de contrato e liminares. O prazo para a concessão do transporte coletivo urbano de Marília a partir de agora é de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A assessoria de imprensa da Circular informou que o departamento jurídico da empresa aguarda o comunicado oficial para analisar se existem outras alternativas para reverter a decisão de ontem do TJ.

Fonte: Jornal da Manhã

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