TRANSPORTE COLETIVO – Empresas pedem inabilitação uma das outras
Terminado o prazo de recursos no final da tarde desta sexta-feira (14), oito empresas apresentaram recursos na Divisão de Licitação da Prefeitura no processo de licitação da concessão onerosa do transporte público coletivo urbano de Marília. Seis empresas pediram inabilitação de outras, a paranaense Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. pediu que fosse revista a sua inabilitação, e a mineira São Dimas Transportes Ltda. pediu a anulação de todo o julgamento.
A Comunicação de Recurso será publicada na edição nº 587 desta terça-feira (18) do Domm – Diário Oficial do Município de Marília (https://diariooficial.marilia.sp.gov.br), no DOE-SP (Diário Oficial do Estado de São Paulo), e no DCI (Diário do Comércio e Indústria).
“Toda a situação gira em torno da documentação das empresas. É claro que elas querem, nesta fase, inabilitar o maior número de concorrentes para seguirem para a próxima fase”, diz o presidente da Comissão Especial da Licitação e secretário municipal da Administração, José Carlos da Silva.
Com a publicação da Comunicação de Recurso, as empresas terão a partir da data de publicação cinco dias úteis para apresentarem contrarrazão (defesa), sendo o prazo findo no término do expediente de 25 de outubro.
LOTE NORTE
No lote 1 (Norte), quatro empresas apresentaram recurso. A Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda. (Sertãozinho-SP), pediu a inabilitação das empresas Viação Cidade Sorriso Ltda (Curitiba-PR), Auto Viação Santo Antonio Ltda. (Colombo-PR) e Expresso Vale do Sol Botucatu Ltda (Botucatu-SP).
A Expresso Vale do Sol Botucatu Ltda. pediu a inabilitação da Stadtbus Transportes Ltda. (Santa Cruz do Sul-RS).
Já a Viação Cidade Sorriso Ltda. pediu a inabilitação da Stadtbus Transportes Ltda., da Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda., e da Expresso Vale do Sol Botucatu Ltda.
A empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. (Londrina-PR) contestou o julgamento e pediu que fosse revista a sua inabilitação.
A Viação São Pedro Ltda (Belo Horizonte-MG), entrou com recurso pedindo a reversão da inabilitação dela, e que seja feita reforma da decisão de julgamento das demais concorrentes, evocando a realização de diligências.
LOTE SUL
No lote 2 (Sul) a Viação Cidade Sorriso Ltda manteve o pedido de inabilitação da Stadtbus Transportes Ltda., e da Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda., além da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. (Botucatu-SP)
.
A Auto Ônibus Botucatu Ltda., por sua vez, pediu a inabilitação da Auto Viação Santo Antonio Ltda., Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda., Auto Viação Marechal Ltda. (Curitiba-PR), Viação Cidade Sorriso Ltda., Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda. (Bauru-SP), e Stadtbus Transportes Ltda.
A Auto Viação Marechal Ltda. quer que sejam inabilitadas as empresas Auto Viação Santo Antonio Ltda., Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda., Viação Cidade Sorriso Ltda., Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda, Stadtbus Transportes Ltda., e a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.
A Sertran Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda., pediu a inabilitação da Viação Cidade Sorriso Ltda., Auto Viação Santo Antonio Ltda, Auto Viação Marechal Ltda, assim como a Auto Ônibus Botucatu Ltda.
Assim como no Lote 1, a empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. (Londrina-PR) contestou o julgamento e pediu que fosse revista a sua inabilitação.
A São Dimas Transportes Ltda. (Belo Horizonte-MG), pede a anulação do julgamento, que seja proferida nova decisão, com a subsequente reabertura do prazo para recurso.
CIRCULAR
Motoristas e cobradores da Empresa Circular de Marília Ltda., juntamente com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região estiveram em audiência na manhã desta sexta-feira (14) com Silva, no auditório do Paço Municipal.
De acordo com a advogada do Sindicato, Adriana Mara Ferrari Petruzza, os cerca de 600 trabalhadores da Empresa Circular estão apreensivos pelo fato de a concessionária atual não ter entrado na concorrência do Transporte Coletivo e temem ficar desempregados.
“Desde o dia em que teve a entrega de envelopes, em setembro, eles vivem a apreensão de poderem estar desempregados a partir da escolha das novas empresas, sendo demitidos da Empresa Circular”.
Uma das situações expostas pelos trabalhadores da concessionária é quanto à bilhetagem eletrônica, que poderia eliminar os cobradores dos veículos. “Porém, o edital é claro que são duas pessoas por cada ônibus, ou seja, um cobrador e um motorista em cada carro, independentemente da bilhetagem eletrônica”, esclarece Silva.
O secretário explica que a Prefeitura não tem como impor às novas empresas que assumirão o transporte coletivo em Marília a contratação dos remanescentes da Circular, pois isso é uma decisão de cada empresa. “Entretanto, assim que tivermos as vencedoras da licitação a Prefeitura se compromete a chamá-las para uma audiência e reforçar, conforme prevê o artigo 69 da Lei 7.166/2010 (Lei de Transporte Coletivo Urbano de Marília), que seja dada preferência a contratação de profissionais marilienses e que tenham conhecimento do transporte coletivo na cidade”.
