TRANSPORTE COLETIVO: Prefeitura diz que está aberta às negociações para evitar que Grande Marília deixe o serviço
A Prefeitura informou ontem (7) que está aberta às negociações para evitar que a Grande Marília deixe o serviço de transporte coletivo urbano. A Administração Municipal defende que existe contrato em vigência, que deve ser cumprido. Em contrapartida, a empresa alega não estar sendo cumprido integralmente o contrato e alega dificuldades financeiras que as impede de prosseguir na prestação do serviço público específico.
Questionada sobre o que será feito em caso da Grande Marília realmente parar as suas atividades no próximo dia 17, aliás, conforme já foi informado pela empresa, a Prefeitura preferiu não se pronunciar. É provável que a Administração Municipal entre na Justiça para obrigar a Grande Marília a prestar os serviços de transporte coletivo nas regiões Norte e Leste da cidade. Caso não seja conquistada liminar judicial, contrato de emergência poderá ser firmado pela Administração com empresa interessada. Independente do que acontecer a Sorriso de Marília deverá continuar a atender as linhas de ônibus das zonas sul e oeste.
A Grande Marília alega que a Administração Municipal, enquanto poder concedente, se absteve de cumprir com as suas obrigações, deixando que a empresa do sistema municipal de transporte de Marília entrasse em colapso. A concessionária diz não ter outra alternativa, se não interromper a prestação do serviço de transporte coletivo urbano, antes do trânsito em julgado da ação judicial.
De acordo com a empresa, impor a manutenção da execução contratual é hipótese que atenta contra as premissas jurídicas e finalidades da relação contratual administrativa, pois fere gravemente a horizontalidade e consensualidade que regem esse tipo de relação. Em documento, a Grande Marília expõe à Prefeitura que “o equilíbrio contratual pode se dar de diversas maneiras, tais como: reajuste tarifário; revisão contratual; injeção de recursos financeiros no fluxo de caixa da concessionária; autorização/ regularização da retirada dos cobradores; isenção integral de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza); alteração na rede de transporte hoje em vigor com a regular participação da concessionária; ou qualquer outro meio capaz de elevar a receita e/ou reduzir as despesas da concessionária”.
De acordo com a Prefeitura, está descartado reajuste na tarifa de ônibus a R$ 3,27, conforme teria sido solicitado pela empresa. A Administração reitera que a população não pode ser penalizada.
