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Tratamento de esgoto: solução é concluir obra por etapas

05 de julho de 2010 - 00:00

A proposta defendida pela MATRA (foto), de que a Prefeitura poderia utilizar o saldo disponível no BNDES para fazer o tratamento de esgoto da bacia do Barbosa (representa 40% da cidade) poderá ser a saída para o impasse envolvendo a execução da obra. Após quatro horas de debates, na audiência pública realizada na OAB, o prefeito Mário Bulgareli admitiu essa hipótese, mas desde que o banco aceite transferir o valor da amortização do financiamento (cerca de R$ 590 mil) para o final do contrato. Dessa forma, estaria afastada de vez qualquer possibilidade de concessão da obra à iniciativa privada. Representantes do BNDES disseram que a idéia terá que ser analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, organizador da audiência pública, acredita que o diálogo deverá avançar visando uma solução para o problema.

A audiência pública lotou o auditório da OAB, com a participação de representantes da sociedade civil, população, vereadores, da Prefeitura (com a presença do prefeito Bulgareli), além de diretores do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – instituição que está financiando a obra).

A diretoria da MATRA esteve presente, apresentando uma série de questionamentos técnicos e econômicos, procurando mostrar que se houver vontade administrativa a Prefeitura tem condições de executar a obra de tratamento do esgoto por bacias (são três), a começar pela do Barbosa, uma vez que 92% dos tubos de coleta já foram instalados e, pelo valor orçado (R$ 25 milhões), bastaria o BNDES liberar o restante do financiamento e a Prefeitura, por sua vez, depositar o valor da contrapartida (cerca de R$ 5 milhões).

Ao final dos debates, o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, sugeriu à Prefeitura que disponibilizasse todas as informações econômicas sobre a capacidade financeira do Município para que isso seja confrontado com o orçamento previsto para executar as bacias por etapas. O prefeito Bulgareli (foto acima), que já havia se comprometido a dar essa transparência, passou a admitir a hipótese de executar a obra sem a concessão, mas desde que o BNDES transferisse a amortização para o final do contrato. Com isso, a Prefeitura poderia investir até R$ 1 milhão em 24 meses, tratando o esgoto da bacia do Barbosa. “Ninguém é dono da verdade. Estamos abertos a discussão com a sociedade”, afirmou o chefe do Executivo.

O chefe do Departamento de Saneamento do BNDES, Luiz Inácio Senos Dantas, disse que essa é uma idéia inédita, mas que só poderia ser analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ele deixou claro que o banco não é a favor da concessão e poderá ser executada com recursos próprios, dependendo do interesse da Administração Municipal neste sentido. A preocupação do representante do BNDES é que foi dado prazo de sessenta dias para a Prefeitura apresentar uma solução (vence nesta quarta-feira, dia 7 de julho), caso contrário o banco poderá executar o contrato, o que representa a antecipação do contrato, na ordem de R$ 17 milhões. Por isso, entende que é preciso uma solução rápida para o caso.

A diretoria da MATRA espera que a Prefeitura efetivamente demonstre vontade política para avançar na proposta de executar o projeto de tratamento do esgoto por etapas (a começar pelo Barbosa), resolvendo um problema angustiante que afeta a população mariliense, sem a necessidade de alienação do patrimônio público que ocorreria na hipótese de concessão à iniciativa privada.

 

 

 

 

Prefeito e o chefe de Gabinete, Nelson Grancieri, conversam com a diretoria do BNDES logo após a audiência. Proposta poderá ser de executar a obra de tratamento do esgoto por etapas.

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