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TRE-AP nega diplomação do senador João Capiberibe

06 de outubro de 2011 - 08:44

O presidente do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, desembargador Edinardo Souza, negou ontem o pedido de diplomação do senador eleito João Capiberibe, apresentado pelo PSB do Amapá.

No dia 20 de setembro, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu cassar a sentença anterior que suspendia a candidatura de Capiberibe por conta da Lei da Ficha Limpa.

Segundo o desembargador do TRE-AP, fica impedida a diplomação porque "não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux", apenas houve a cassação do impedimento de Capiberibe. O TRE entende que não foi determinada a diplomação do senador eleito.

Eleito para a segunda vaga ao Senado pelo Amapá, com 130.411 votos, João Capiberibe afirma que seus advogados e os advogados do PSB vão continuar lutando para conseguir a diplomação e posse na cadeira.

Segundo Capiberibe, "esse tipo de decisão do TRE do Amapá só ajuda a oposição, liderada pelos senadores José Sarney e Gilvam Borges". Borges ficou com a vaga de Capiberibe no Senado, mas está licenciado por motivo de saúde, deixando a cadeira para seu suplente, Geovani Borges, seu irmão.

Capiberibe foi cassado em 2004 por compra de votos quando se elegeu senador dois anos antes. Nas duas vezes, assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), apadrinhado político do presidente do Senado, Sarney (PMDB).

Réu no mesmo processo por compra de votos, mas autorizada desde abril a assumir o mandato, a mulher de Capiberibe, Janete (PSB-AP), foi diplomada em 13 de julho pela Câmara Federal.

Com ela, foram empossados também João Alberto Pizzolati (PP-SC) e Magda Mofatto (PTB-GO), ambos ex-barrados pela Ficha Limpa, e Nilson Leitão (PSDB-MT), eleito após alteração no quociente eleitoral do Estado devido a validação dos votos de Willian Dias (PTB-MT), que estava inelegível pela nova legislação.

Fonte: Folha de São paulo – 05/10/2011

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