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TRE suspende afastamento em Ourinhos

04 de setembro de 2009 - 00:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou o pedido do prefeito de Ourinhos, Toshio Misato (PSDB), que suspende provisoriamente o afastamento dele e da vice-prefeita, Belkis Gonçalves Fernandes (PMDB), de seus cargos eletivos. Os dois tiveram o registro de suas candidaturas cassadas por abuso do poder político e econômico. O acórdão determinou a realização de nova eleição no munícipio e posse provisória do presidente da Câmara no lugar do prefeito cassado.

O advogado de Toshio entrou com embargo declaratório com efeito infringente (espécie de recurso) com pedido para não aplicar a suspensão de imediato até a análise do recurso pela juíza-relatora do processo. No período da campanha eleitoral, o prefeito divulgou no Diário Oficial do Município a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que dava vários prêmios ao contribuinte que quitasse os débitos. A campanha estabelecia até entrega de prêmio pelo prefeito em praça pública.

Em primeira instância, a ação havia sido julgada improcedente, mas foi reformada no TRE, que vai analisar nos próximos dias se o prefeito pode recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou que seja afastado para a realização de nova eleição. Pela decisão, Toshio não pode se candidatar novamente.

Fonte: Jornal da Cidade/Bauru

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