TSE decide futuro de indeferidos esta semana
Na corte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está o destino de 33 políticos do Grande ABC. Este é o total de candidatos a deputados estaduais e federais da região, além do concorrente a vice-governador Aldo Santos (Psol-São Bernardo), que aguardam decisão do tribunal para registrar suas candidaturas. Após a análise do órgão, ainda caberá recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Na semana passada, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) proferiu as últimas decisões na instância estadual. Casos simples, como a falta de documentos apresentados nos primeiros embargos, foram revertidos.
Nesta situação encontram-se nove candidatos, entre eles o deputado federal Vicentinho (PT-São Bernardo), que concorre à reeleição, e os vereadores Donizeti Pereira (PV-Santo André), que mira a Câmara, e Cida Ferreira (PMDB-Diadema), postulante à Assembleia. Antes indeferido, o trio está livre para concorrer no pleito de outubro.
Já os enquadrados pela corte estadual na Lei Ficha Limpa encontrarão dificuldades para reverter o quadro no TSE, que deve iniciar a apreciação dos casos nesta semana. Cinco políticos do Grande ABC foram enquadrados na nova norma: Chiquinho do Zaíra (PMN-Mauá), Márcio Chaves (PT-Mauá), Diniz Lopes (PR-Mauá), Raimundo Salles (DEM-Santo André) e Aldo Santos.
A impugnação a Santos atinge automaticamente o candidato do Psol ao governo de São Paulo, Paulo Bufalo, já que a decisão contempla a chapa, e não só o vice.
Quadros importantes da região permaneceram indeferidos pelo TRE, como o ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT) e a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), que concorre a novo mandato na Assembleia.
A situação da peemedebista é considerada inédita por especialistas, já que o tribunal paulista exigiu a apresentação de certidões de casada e de solteira de Vanessa, que tem vínculo matrimonial há três anos.
"Não está escrito em lei ou em lugar algum que após o candidato casar tem de apresentar certidões de casado e de solteiro", sustenta o advogado da parlamentar, Alberto Rollo.
Ex-prefeitos de Diadema, Gilson Menezes (PSB-estadual) e José de Filippi Júnior (PT-federal) tiveram as candidaturas deferidas pela corte paulista, mas a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) entrou com recurso das decisões e os casos também serão averiguados no TSE.
Outros dez candidatos foram indeferidos pelo TRE e abriram mão do recurso.
DEFINIÇÃO APÓS ELEIÇÕES – Especialistas em Direito Eleitoral são enfáticos ao afirmar que as decisões dos casos só serão conhecidas após as eleições. "Ninguém ficará de fora das eleições. Não há a menor condição (pelo tempo hábil) de isso ocorrer", argumenta Leandro Petrin.
Desta forma, os candidatos indeferidos pelos tribunais regionais estarão nas urnas, mas não terão os votos computados. Se após as eleições conseguirem reverter o quadro, os votos serão recontados.
Há expectativa de que a situação seja definida até o fim do ano, evitando troca de deputados após a diplomação.
Sobre a inutilidade dos votos dos indeferidos, Rollo acredita que o STF manterá os votos nas legendas. "Jogar os votos no lixo seria contrariar a vontade do povo."
Fonte – Diário do Grande ABC
