Notícias

Busca

MATRA

TSE desiste de monitorar em tempo real as doações de campanha

09 de setembro de 2010 - 00:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de uma medida de controle que considerava essencial para combater o caixa dois.

A Justiça Eleitoral, diferentemente do que havia prometido, não está acompanhando as doações de campanha em tempo real.

Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no Facebook

Esse monitoramento pode ser feito com um programa da Polícia Federal que permite rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras dos políticos.

O acordo para se utilizar esse sistema, elaborado na gestão do ex-presidente do TSE Carlos Ayres Britto, só será assinado hoje pelo atual, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O software já poderia ter sido usado nas duas primeiras prestações parciais de contas –em agosto e na semana passada–, mas, de acordo com Lewandowski, estava "em fase de estudos e testes para verificar se era compatível com o nosso sistema de dados".

Questionado sobre sua utilização em tempo real, Lewandowski disse que nunca cogitou adotar o software para o acompanhamento on-line das doações. "Ele não precisa ser utilizado necessariamente agora", respondeu.

Em abril, a Folha revelou o plano para combater doações ilegais, com a utilização do sistema e apoio de outros órgãos, como Receita Federal, Tribunal de Contas da União e a própria PF.

Naquele mesmo mês, em entrevista gravada à Folha, Lewandowski confirmou o uso do software da PF para rastrear as contribuições eleitorais em tempo real.

O anúncio de que a PF vigiaria as contas eleitorais suscitou polêmica jurídica (se a fiscalização extrapolaria as funções da polícia) e gerou reclamações da oposição –que viu risco de constrangimento a doadores.

Agora, o TSE diz que pode usar o programa somente na peneira da prestação final de contas, em novembro. Eventuais irregularidades cometidas na campanha só serão perceptíveis após o pleito.

A ferramenta à disposição do TSE é conhecida como Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.

O conjunto de softwares e hardwares foi desenvolvido pela PF com o Banco do Brasil. Hoje, ele é utilizado pela polícia para fazer o rastreamento de contas suspeitas do crime organizado.

Nas eleições, seria possível mapear as contas eleitorais, além de comparar se valores cobrados por empresas para a confecção de material de campanha, por exemplo, seguem os de mercado.

O objetivo de Ayres Britto era propor ações mais céleres e evitar o que aconteceu recentemente, quando mais de 3.000 ações sobre doações ilegais foram arquivadas pelo TSE por terem sido propostas após o prazo previsto em lei –no máximo 180 dias depois da diplomação do eleito.

Fonte: Folha de São Paulo

Comentários

Mais vistos