TSE mantém cassação de vereador que se passou pelo pai durante campanha eleitoral
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram por maioria, na noite desta terça-feira (7/2), manter a cassação da Jander Tabosa dos Reis, candidato eleito a vereador de Manaus-AM nas eleições de 2008 pelo Partido Verde (PV). O Tribunal confirmou avaliação do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) de que houve fraude na eleição de Tabosa. Na sua campanha, ele teria usado a imagem de seu pai, o empresário Ronaldo Tabosa, para confundir os eleitores sobre quem era o verdadeiro candidato. Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), que pediu a cassação do mandato em 2009, Jander só foi eleito porque os eleitores pensavam estar votando no pai.
Ao examinar a questão anteriormente, o TSE determinou que o TRE-AM julgasse novamente o processo e apontasse se a fraude cometida por Jander tinha potencial de mudar o resultado do pleito e anular a cassação. O Tribunal Regional rejulgou o processo e, por unanimidade, entendeu que, não fosse a fraude, Jander não teria conseguido se eleger.
De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro, a decisão do TRE-AM entendeu que houve potencialidade lesiva para influenciar no pleito, conforme o testemunho de eleitores. “O que importa é que a campanha desenvolvida foi suficiente para causar dúvida no eleitor”, afirmou.
O relator apontou ainda as provas que levaram à cassação do vereador como fotocópias de santinhos com propaganda eleitoral feita a favor apenas no nome Tabosa e sem fotografia. Também foi juntado aos autos laudo pericial da Polícia Federal sobre três DVDs com imagens da propaganda eleitoral de Jander na televisão e na convenção partidária quando houve a escolha dos candidatos do PV nas eleições municipais.
Em uma das gravações, disse o ministro, aparece Ronaldo Tabosa, que se apresenta como pré-candidato do partido, assim como uma gravação em que Jander aparece com o pai em carreata corpo a corpo com eleitores. Essas provas, de acordo com o relator, demonstram que o pai se passou pelo filho perante o eleitorado.
Voto divergente, o ministro Marco Aurélio considerou que a decisão do tribunal regional foi tomada “a partir de um subjetivismo”, pois seria indispensável demonstrar que elementos concretos teriam figurado como candidato o pai e não o filho”. O ministro argumentou que, ao votar, o eleitor teve que teclar o número do candidato e conferido a foto que apareceu na urna eletrônica.
