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TSE vai monitorar lavagem de dinheiro na campanha

13 de setembro de 2010 - 00:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça assinaram ontem dois acordos de cooperação: um para monitorar possível lavagem de dinheiro nas contas de campanhas eleitorais; outro que permitirá ao governo a utilização de dados da Justiça Eleitoral na elaboração de um documento único de identificação.

O primeiro deles possibilitará ao TSE utilizar um software do Ministério da Justiça, conhecido como Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro. O presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, afirmou que só irá usar o programa "quando e se necessário"".

O acordo começou a ser negociado na gestão do presidente Carlos Ayres Britto, no início do ano, com a intenção de monitorar as contas em tempo real.

Lewandowski, porém, afirma que a ideia é usar o sistema só quando verificada alguma anomalia. Ele disse que nunca se pensou em usar esse software em tempo real.

A assessoria de imprensa do TSE informa que o tribunal já monitora as contas durante a campanha eleitoral.

Desde o início das eleições, a Justiça Eleitoral recebe do Banco Central um extrato bancário das contas abertas para os gastos de campanha. Segundo o TSE, esses dados são cruzados com as prestações de contas enviadas pelos candidatos.

A partir da próxima prestação – que ocorrerá só após o primeiro turno -, quando houver divergência entre os dados enviados pelos políticos e partidos e aqueles constantes nos extratos do BC, é que o programa será usado.

O outro acordo assinado possibilitará que o governo utilize o banco de dados do TSE na elaboração do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (RIC). A ideia é usar o cadastro das impressões digitais dos eleitores em urnas biométricas já para a elaboração desse documento único.

O TSE também assinou na tarde de ontem um convênio com a Polícia Federal (PF) para combater os crimes eleitorais. Caberá ao tribunal participar de operações da PF e instruir policiais federais sobre esse tipo de crime, enquanto a PF enviará relatórios com dados comparativos sobre as apurações. O convênio tem duração de um ano e pode ser prorrogado por igual período.

FOnte – Valor Econômico

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