Um câncer chamado corrupção
18 de dezembro de 2012 - 09:54
*Alberto Almeida Silva
Não se deve generalizar – essa é uma regra que se deve observar quando se trata do tema corrupção. Existe gente decente neste país. A despeito disso algumas considerações se fazem oportunas, diante da campanha que se percebe na mídia nacional acerca da batalha que todos devemos lutar em favor da decência, da boa-fé e do bem. Vamos aos fatos.
Em abril do ano passado diretores da Eletropaulo e um conselheiro do TCE de São Paulo foram citados num relatório produzido por autoridades suíças, por haverem recebido propina da multinacional Alstom. A Justiça daquele país estima que US$430 milhões gastos pela Alstom com suborno, em torno de US$6,8 milhões foram destinados ao pagamento de propina para obtenção de um contrato de US$45 milhões com o Metrô de São Paulo.
Um senador da República teve seu mandato cassado em processo disciplinar por quebra de decoro no Conselho de Ética do Senado. O site do Senado abre a matéria informativa com a seguinte frase: “Despachante de luxo de Cachoeira”. Antes de ser afastado também das funções de membro do Ministério Público, o ex-senador chegou a retornar às suas atividades de funcionário público e causou constrangimento aos seus pares.
A Fifa, após dificultar a divulgação de documento que revela o nome de dois dirigentes que teriam sido forçados a devolver dinheiro que haviam recebido a título de propina para evitar uma investigação criminal também na Suíça, acabou divulgando a informação de que um dos dois dirigentes é o ex-presidente da CBF, que integrava também o Comitê Executivo da Fifa.
A Polícia Federal brasileira, em operação promovida com o objetivo de apurar indícios de corrupção na Receita Federal, apreendeu R$12,2 milhões encontrados nas residências de funcionários da RF que trabalhavam em Osasco/SP. Só na casa de um auditor fiscal os agentes encontraram R$2,5 milhões e US$2,5 milhões. A PF estima que o prejuízo causado aos cofres públicos com as atividades fraudulentas dos funcionários corruptos é da ordem de R$3 bilhões.
O TCU apontou um general comandante do Exército brasileiro como responsável pelo favorecimento de empresas ligadas a militares com dispensa de licitação quando administrou o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. O Comando do Exército determinou a instauração de procedimento interno para apurar se houve algum prejuízo aos cofres públicos.
Uma fraude na cidade de São Paulo, envolvendo funcionários da Prefeitura Municipal da capital, provocou um prejuízo de R$50,5 milhões entre os anos de 2007 a 2011. Os suspeitos falsificavam guias de pagamento devidas pela autorização de construção de prédios altos em determinadas áreas protegidas pelo Plano Diretor do município. Entre os denunciados estão donos de construtoras, arquitetos e engenheiros.
A Ajufer – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – reconheceu no ano passado que a associação foi vítima de fraude que desviou recursos da entidade e de associados. Ao menos 235 juízes federais tiveram seus nomes usados em empréstimos fictícios firmados pela Ajufer com a Poupex – Associação de Poupança e Empréstimo – vinculada à Fundação Habitacional do Exército (FHE). A entidade de classe acumulou, em razão disso, uma dívida de R$23 milhões que está sendo cobrada judicialmente.
Em Mato Grosso, desembargadores do Tribunal de Justiça foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ. Quatro deles são acusados de desviar dinheiro público em favor de loja maçônica da qual faziam parte. O total do prejuízo é estimado em R$1,8 milhão.
Em São Paulo, o maior Tribunal de Justiça do país, um grupo de desembargadores ficou conhecido como a ‘turma do milhão’. O grupo investigado, composto por 29 desembargadores e juízes, teriam direitos que geraram créditos relativos a férias e licença-prêmio não cumpridas. Contudo, ao invés de aguardar o pagamento como todos os demais magistrados e funcionários credores, beneficiaram-se da proximidade com a tesouraria e mediante ‘justificativas plausíveis’ receberam antes dos demais e sem ter que aguardar procedimentos judiciais morosos quantias vultosas.
A corrupção no Judiciário ficou marcada por uma expressão utilizada pela corregedora nacional de Justiça, a Ministra Eliana Calmon: “há bandidos de toga”.
Recentemente o Conselho Nacional do Ministério Público aplicou pena máxima administrativa contra um casal de promotores que atuavam no Distrito Federal. Foram condenados administrativamente por ‘violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa’ e ‘exigência de pecúnia’, por isso recebendo a pena máxima. Eles responderam no conselho pela acusação de receber propina e favorecer o ex-governador acusado de ser chefe do esquema.
Agentes do Batalhão da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro foram presos em uma operação da Corregedoria da Polícia Militar realizada com apoio do Ministério Público porque chegavam a aceitar queijo, goiabada e até pares de sapato como pagamento para liberação de veículos irregulares.
Há notícias de que no período de sete anos, de 2002 a 2008, R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção – média de R$ 6 bilhões por ano que foram parar nos bolsos de gente que não tem nenhum compromisso com a prestação de serviços públicos.
Como se vê, não é exclusividade da política conter em seus quadros indivíduos corruptos. Agentes públicos dos mais diversos cargos estão envolvidos em fraudes e alguns deles ainda gozam de foro privilegiado. Das ações contra autoridades no STJ, 40% prescrevem ou caem no limbo do Judiciário. Alguns dizem que corrupção não é só crime. É também doença sem cura – um tipo de transtorno de personalidade. Divirjo: penso que é um câncer e que ainda não tem cura.
O fato é que se queremos reduzir ao mínimo a corrupção é preciso mais do que punir os excessos do mal. É preciso eliminar as causas.
* Alberto Almeida Silva é membro da Matra
