UPA da zona norte: MPF concede dez dias para retomada das obras
O MPF (Ministério Público Federal) concedeu prazo de dez dias para que a Prefeitura retome as obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona norte, suspensas por falta de pagamento à empresa Aquarius. A Administração deve à empreiteira, que paralisou o trabalho há um mês por conta disso.
As obras paradas da UPA da zona norte foram retomadas em agosto do ano passado, com direito à solenidade comemorativa. Na época o prazo informado para inauguração do serviço era setembro de 2014.
Mais tarde, em função de alguns aditivos por incrementos na obra, a Prefeitura esticou o prazo. No entanto, no último dia 24 de novembro, o MPF recebeu da construtora a comunicação da dívida de R$ 900 mil do município.
O MPF oficiou a Administração Municipal no mesmo dia e, sem resposta, reiterou a solicitação de informações no dia 28 com prazo de 24 horas para retorno. A Prefeitura chegou a pedir cinco dias para responder, mas o pedido foi indeferido pelo Procurador Célio Vieira da Silva, “em razão da gravidade dos fatos”.
Em função da dívida, a construtora suspendeu as obras no dia 21 de novembro para pressionar o pagamento. Nessa semana o MPF expediu recomendação com prazo de dez dias para que a Prefeitura providencie as adequações orçamentárias e dê prosseguimento à obra. O documento detalha todas as medidas a serem cumpridas e foi entregue à Prefeitura na última sexta-feira (19).
A UPA da zona norte está com aproximadamente 90% da obra cumprida, mas sem o pagamento à construtora, não poderá ser concluída e entregue à população em 2014, conforme o que havia sido acordado.
Além do atraso comprometer a saúde pública, o MPF apontou o risco de depredação do patrimônio público com a obra parada e lembrou que o governo federal não vai repassar recursos para a construção da UPA da zona sul enquanto a unidade da zona norte não estiver funcionando.
Investimento federal – Antes das obras serem retomadas, em 2013, a construção da UPA da zona norte permaneceu parada por mais de um ano e meio e estava com 57% do empreendimento executado, por falta de contrapartida da Prefeitura, que aplicou R$ 1,4 milhão do governo federal e somente R$ 125 mil de recurso próprio.
Fonte: Jornal da Manhã
