UPA: Prefeitura responde ao Ministério Público Federal
A Prefeitura respondeu à solicitação de informações pelo MPF (Ministério Público Federal) sobre a não implantação da UPA (Unidade de ProntoAtendimento) até hoje.
O projeto federal foi publicado no Diário Oficial do Município em 2009, mas não foi executado. No mês passado, a Socianorte totalizou três mil assinaturas contra a paralisação das obras.
Os esclarecimentos prestados ao MPF foram semelhantes às informações transmitidas à imprensa, via assessoria. De acordo com o Município, a obra foi parada porque não houve caixa para assumir a contrapartida municipal, tendo sido aplicado na construção exclusivamente recursos federais, R$ 1.690.000,00, já esgotados.
O custo total da UPA é de R$ 3.688.795,86, sendo que a contrapartida municipal é de R$ 1.998.795,86. Por ser superior a 50% do montante, a Prefeitura afirmou que a conclusão da obra neste ano se tornou inviável.
A administração municipal ainda deve à construtora a importância de R$ 649.527,60 referente a serviços já realizados, e existe um saldo contratual para término da obra de R$ 1.512.630,10 (serviços não realizados). Foi pago até o momento a importância de R$ 1.526.638,26 (recurso federal do Ministério da Saúde).
A resposta encaminhada ao MPF não é suficiente para encerrar o caso. O Ministério Público vai apurar o que foi informado junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria Municipal da Fazenda. O abaixo-assinado organizado pela Socianorte (Sociedade de Amigos e Moradores dos bairros da zona norte) com o apoio da Amsbumattell (Associação dos Moradores das Chácaras Santa Bárbara, Uberlândia, Monte Alegre, Três Lagos e do Lago), na zona sul, não sensibilizou a Prefeitura, que afirmou que a implantação da UPA não é uma prioridade do governo atual.
O Município trabalha pela implantação do novo ProntoAtendimento na zona sul, que vai funcionar aos finais de semana e deve reduzir o fluxo de pacientes no PA Norte. Entenda o caso Há praticamente três anos a Prefeitura anunciou a implantação de dois novos ProntosAtendimentos em Marília, em substituição aos atuais. Na zona norte foi conseguida a UPA, do Ministério da Saúde, e na zona sul foi firmada parceria com a Unimar (Universidade de Marília).
