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USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO E RECICLAGEM: MP COBRA AÇÕES DA PREFEITURA E A MATRA DÁ MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO

21 de novembro de 2021 - 06:00

Em entrevista publicada na edição do dia 13 de novembro do Jornal da Manhã, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Marília, José Alfredo de Araújo Sant´Ana, fez a seguinte pergunta: “a quem interessa não destinar corretamente o lixo domiciliar”?

Pense um pouco e tire suas próprias conclusões.

Há muito tempo a MATRA cobra soluções do Poder Público, que atualmente gasta quase um milhão de reais por mês para que todo o lixo produzido em Marília seja levado em caminhões para ser descartado em aterros sanitários de outras cidades. Imagine você   contribuinte, que é quem paga a conta, que em apenas um mandato do prefeito esse gasto médio mensal a custo de oportunidade do dinheiro a apenas 0,5% ao mês, corresponde a mais de R$ 54 milhões. Em dois mandatos (8 anos), a mais de R$ 122 milhões. Como bem disse um economista, Prêmio Nobel de Economia: “Uma coisa é gastar o dinheiro da gente, outra, é gastar o dinheiro dos outros”.      

O Promotor também lembrou na entrevista que esse transbordo do lixo começou há mais de 10 anos e, mesmo com uma Ação Civil Pública em andamento e um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado em 2009 entre a Prefeitura e o Ministério Público, nenhum projeto concreto para a solução do problema foi apresentado até agora pela Administração Municipal (tanto pela atual, como pelas anteriores).

Na mesma entrevista o Promotor Sant´Ana apontou corretamente que a falta da implantação da coleta seletiva na cidade como um todo prejudica a busca da melhor solução, uma vez que a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), recomenda a separação do lixo reciclável e o envio às indústrias especializadas para o reaproveitamento, o que além da geração de emprego e renda resultaria na diminuição considerável do volume de lixo propriamente dito e, consequentemente, de gasto de dinheiro público na destinação mais adequada do material.

O representante do MP lembrou bem ainda que: “tudo depende de vontade política da Administração Municipal de buscar apoio junto aos governos estadual e federal ou à iniciativa privada para a implantação de uma usina de reciclagem e de compostagem” e que entidades como a MATRA, a OAB, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos, a Câmara Municipal e a CETESB, devem ser envolvidas nessa discussão. É justamente neste sentido que a MATRA relembra, principalmente ao Prefeito e aos vereadores, que em outubro de 2019 foram entregues ao Chefe do Executivo e do Legislativo, além de outras autoridades, as propostas objetivas da Plenária do Lixo, realizada em agosto de 2019 e que ainda não recebeu a devida atenção por parte do Poder Público.

A Plenária do Lixo

O evento, que contou com a participação de mais de 150 pessoas dos diversos segmentos da sociedade, foi organizado pela MATRA e Origem (Associação ambientalista de Marília), com o apoio do CADES (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), do Conselho de Habitação e Política Urbana, da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marília) e do CODEM (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília).

Desta exposição de ideias e projetos, com o auxílio de especialista da área, surgiram oito propostas objetivas. Dentre elas estão a revisão e a implantação imediata do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; a criação de uma secretaria específica de meio ambiente, sob o comando de especialista da área; a implantação da coleta seletiva em todo o Município, com o devido planejamento de como esse trabalho será executado e a destinação que será dada aos materiais recolhidos; o envio de um Projeto de Lei pelo Executivo para o Legislativo que discipline a gestão dos resíduos de responsabilidade dos grandes geradores; a construção de uma usina para o processamento do lixo orgânico domiciliar e a criação de um grupo de trabalho integrado pelo Poder Público e por membros da sociedade civil organizada para acompanhamento, apresentação de proposições e assessoramento da gestão dos resíduos. O documento na íntegra pode ser baixado no site da MATRA.

Agora é preciso avançar! A sociedade civil organizada deu uma grande contribuição com a realização dessa Plenária e o Poder Público precisa começar a colocar as ações em prática! Mas ao invés disso, o único projeto apresentado até o momento foi o da criação de uma taxa do lixo que como a MATRA já havia alertado e agora o Promotor de Justiça reforçou na reportagem citada, não é uma imposição legal. Cabe à Prefeitura encontrar a melhor solução sem onerar ainda mais os cidadãos pagadores de impostos. O Promotor de Justiça, José Alfredo Sant´Ana demonstrou interesse em tirar o Executivo da inércia e a sociedade espera que ele consiga atingir logo esse objetivo.

A MATRA novamente se coloca à disposição para contribuir nesse processo e lembra que cada um tem que fazer a sua parte, porque Marília tem dono: VOCÊ!

*Baixe o documento final da Plenária do Lixo na íntegra, clicando no link abaixo:

Veja também:

https://matra.org.br/2019/09/01/semente-plantada-sociedade-propoe-mudancas-no-tratamento-do-lixo-agora-cabe-ao-poder-publico-fazer-parte-dele/
https://matra.org.br/2019/11/02/plenaria-do-lixo-entrega-de-documento-com-resumo-das-propostas-marca-nova-fase-de-acao/
https://matra.org.br/2020/02/09/plenaria-do-lixo-comissao-organizadora-cobra-implantacao-de-acoes-pelo-poder-publico/
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TAXA DO LIXO:

https://matra.org.br/2021/08/22/taxa-do-lixo-a-populacao-espera-que-os-vereadores-nao-aprovem-esse-projeto/
https://matra.org.br/2021/08/29/taxa-do-lixo-um-novo-tributo-para-custear-o-que-o-contribuinte-ja-vem-custeando-com-velhos-tributos/
https://matra.org.br/2021/09/15/taxa-do-lixo-uma-estranha-forma-de-estimular-o-debate/
https://matra.org.br/2021/09/26/taxa-do-lixo-a-inconstitucionalidade-do-plc-no-21-2021/

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