Valor da dívida de Marília que circula pela mídia diverge da informada oficialmente pela Prefeitura
É fato inegável que a população mariliense vem há muito tempo experimentando frustrações com os seus governantes. Não bastasse isso, também surgiram alarmantes informações do alto grau de endividamento do município.
Diante desse quadro e sempre preocupada com a transparência e com os rumos da administração pública municipal, a MATRA – Marília Transparente procurou, de forma séria e fundamentada, contribuir para demonstrar a realidade do que se passa com a dívida pública municipal. Para tanto, realizou estudos a respeito do orçamento per capita de Marília, concluindo que a cidade possui, sim, receitas suficientes para o seu desenvolvimento e geração de bem estar à população.
Os números não mentem, certo de que é necessária uma gestão de qualidade, voltada às reais necessidades do mariliense e contenção de despesas desnecessárias, notadamente na nomeação de cargos comissionados.
Considerando o valor do orçamento de 2013 e sua população, Marília terá, no mínimo, cerca de R$ 3.182,00 por habitante, o que é plenamente satisfatório para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados, mesmo porque, em municípios de porte semelhante ao nosso esta cifra não chega a R$ 3 mil por habitante.
No final do ano passado, baseada na lei da transparência, a MATRA solicitou ao então Prefeito Tóffoli dados a respeito do endividamento total analítico do município. A informação foi prestada por meio da remessa de um CD, dando conta de que o montante da dívida até 28 de novembro de 2012 era de R$ 69.239.296,00. Esse endividamento representa apenas 10,08% do total do orçamento de 2013, o que seria totalmente compatível com o bom andamento das finanças públicas.
Com a posse do novo prefeito, a MATRA solicitou novas informações a respeito da dívida municipal, tendo recebido a informação de que o valor, no fechamento do ano de 2012, era de R$ 71.850.405,36, correspondente a 10,46% do orçamento de 2013.
As informações da administração anterior e da atual constituem documento oficial e fé pública, presumindo a veracidade do seu conteúdo. O quadro informado evidencia que não existe a situação de falência alardeada.
Entrevistas recentes do atual Prefeito e do Secretário da Fazenda, em dissonância com aquelas informações oficiais, anunciam que a dívida hoje chega a R$ 234 milhões, sendo 15 milhões o déficit mensal. O que parece, pelas informações publicadas, a dívida aumenta a cada dia que passa. Existe, como se vê, evidente incompatibilidade entre os dados oficiais e os informais divulgados.
Na audiência pública de apresentação de metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2013, realizada pela Secretaria da Fazenda e ocorrida na Câmara Municipal no dia 28 de maio, a MATRA questionou o Secretário da Fazenda a respeito do fato de que a dívida da Prefeitura que circula pela imprensa e comentada pelo referido secretário não é a mesma informada à entidade oficialmente em duas ocasiões.
Não sendo devidamente esclarecida a divergência constatada, o senhor Secretário da Fazenda solicitou ao fim da audiência pública que a MATRA requeresse novamente ao Prefeito os esclarecimento dos motivos de tal discrepância.
A MATRA, com o propósito de conhecer e divulgar números reais acerca da dívida do município, renovará formal pedido de informações sobre o caso, especialmente diante de uma nova informação do andamento de uma auditoria que estaria sendo realizada nas finanças do município por profissional da Unesp de Araraquara. De tudo que for constatado a MATRA informará à população mariliense.
