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Vereador aguarda Câmara para votar projeto contra o nepotismo

01 de março de 2010 - 00:00

A exemplo de Jaú, um vereador de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru) aguarda análise das comissões da Câmara para votação de projeto de lei proibindo contratação, por parte de órgãos da administração pública, de parentes de agentes públicos para cargos em comissão e funções de confiança, o chamado nepotismo.

O autor do projeto, o vereador Valdecir de Traque (PDT), alega que a prática é comum no município e exige maior fiscalização para que isso não ocorra no âmbito da administração pública direta e indireta, incluindo fundações e sociedades de economia mista que gerenciem recursos públicos.

“Aqui em Ibitinga, como na maioria dos lugares, há casos de nepotismo, só que a gente parece que é só. Existem dez vereadores no município e ninguém toma providência”, afirma. “Então, eu estou entrando com projeto de lei municipal para que isso seja disciplinado, para que se deixe de fazer do cargo o favorecimento”, disse.

O projeto proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau ou por adoção, de agentes públicos. “Existe uma lei federal proibindo o nepotismo”, alega. “Existe também a súmula número 13 (STF) que obriga agentes políticos a não fazer contratação para por em cargos de favorecimento”.

O vereador espera obter apoio dos demais parlamentares para aprovar o projeto, mas afirma que a tarefa não será fácil. “Eu não sei se alguns dos vereadores, dos nobres colegas, têm algum parente que trabalha, que vem a ser um caso de nepotismo, e (por isso) não toma providência”, revela.

Fonte: Jornal da Cidade/Bauru

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