Vereadores: acompanhamento usará tecnologia já testada e aprovada

A exemplo de outras Organizações Não Governamentais que atuam no País, a MATRA – Marília Transparente –* terá como um dos principais projetos em 2009 o acompanhamento do trabalho que será desenvolvido pelos vereadores, empossados no dia primeiro de janeiro. Além de fiscalizar os atos do Executivo, visando a transparência e o combate a possíveis atos de corrupção, o Legislativo Municipal passou a ser uma das preocupações das ONGs. A Transparência Capixaba, com sede no Espírito Santo, por exemplo, está realizando neste ano uma avaliação das informações que são repassadas pelas Câmaras aos cidadãos, através de seus canais de divulgação. A MATRA fará acompanhamento dos projetos apresentados e ao mesmo tempo apresentar propostas aos vereadores, inclusive a partir de sugestões dos cidadãos marilienses.

Criada há pouco mais de dois anos, a MATRA é uma entidade sem fins lucrativos ou político-partidários que visa desenvolver a transparência na gestão pública. Procura avançar na articulação com a sociedade organizada e as autoridades, visando uma ação efetiva, apresentando propostas para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Neste período, denunciou aos órgãos competentes diversos atos com suspeitas de corrupção, que se transformaram em ações, tanto na Justiça Estadual como Federal e também Tribunal de Contas.

A partir deste ano, a entidade estará ampliando suas atividades. Uma delas será fiscalizar a Câmara e dar publicidade a todos os seus atos e votos de vereadores. É que no ano passado se tornou uma prática comum a realização de sessões extraordinárias, marcadas em cima da hora, para votação de projetos de grande repercussão, mas sem a possibilidade de ampla discussão junto à sociedade. Foi o caso do projeto de privatização do DAEM (posteriormente retirado) e também a criação do décimo – terceiro salário para vereadores, prefeito e vice. Neste caso específico, a MATRA aguarda da Prefeitura a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Mas, também é preciso saber o que os novos vereadores estarão apresentando em relação a projetos, requerimentos, indicações e principalmente se essas ações representam os interesses da comunidade. Nas reuniões de bairros que a MATRA pretende realizar em 2009, em parceria com as Associações de Moradores, também serão levantados os problemas e os anseios da população, que serão transformados em projetos encaminhados ao Legislativo.

Informações públicas

O trabalho das Câmaras Municipais também é uma das preocupações da ONG “Transparência Capixaba”, que completou em novembro oito anos de funcionamento no Espírito Santo. Uma das primeiras tarefas da entidade neste ano é a avaliação das informações repassadas pelas instituições públicas (neste caso específico as Câmaras Municipais), através de seus canais de divulgação.

No caso do Espírito Santo, a avaliação foi realizada por meio da aplicação do Índice de Transparência aos Sites dos Legislativos Municipais Capixabas, que mediram o desempenho de cada Câmara em 30 itens avaliados. Entre eles: atas das sessões; cargos comissionados (quantitativo e localização); composição da Mesa Diretora; composição das Comissões; gastos discriminados dos vereadores; horário de funcionamento / endereço / telefone; e também Lei Orgânica Municipal.

Para cada item avaliado foram dadas notas que podem variar de Zero (quando não existe o "espaço" para a informação) a 1 (quando a informação está atualizada e completa). Das 78 Câmaras de Vereadores do Espírito Santo, 37 não possuem sequer um domínio da Internet. Outras três estão com o site sem acesso e uma com o site suspenso. Das demais 37 Câmaras Municipais que possuem sites, a que recebeu melhor avaliação foi a de Vila Velha (15 pontos) e a pior de Vargem Alta (2,1). No caso de Marília, no início de nossos trabalhos, aplicaremos esses critérios e o mesmo faremos no final de cada ano, para avaliar de forma objetiva os avanços ou eventuais retrocessos para que a população possa intervir baseada em indicadores.
 

Foto, os novos vereadores, que começam a trabalhar efetivamente em fevereiro, terão acompanhamento da Câmara