Gerente e advogado da Sabesp levantam informações sobre o Daem junto ao MP
O gerente da Sabesp Eudóxio Aparecido Ribeiro Blanco e o advogado da empresa José Roberto Nascimento estiveram no Fórum de Marília na tarde de ontem (29) para levantarem informações junto ao MP (Ministério Público) sobre o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). Ambos confirmaram à reportagem do Jornal da Manhã o interesse na […]
Prefeitura abre crédito suplementar de R$ 13.066.000,00; Deste valor, R$ 10.246.000,00 são provenientes de excesso de arrecadação
A Prefeitura abriu crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 13.066.000,00, destinados a algumas dotações orçamentárias, que são créditos orçamentários aprovados pela Câmara Municipal para autorizar a Prefeitura a fazer despesa pública. A verba será utilizada para Gabinete do Prefeito e Dependências, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, Secretaria […]
Decoração da formatura da educação infantil custará R$ 30 mil
A Prefeitura concluiu a licitação que visava a contratação de empresa especializada em serviço de decoração para o Cerimonial de Conclusão da Educação Infantil a ser realizada no CMEEC – Profª Neuza Maria Bueno Ruiz Galett. A empresa a ser contratada será a MC PENTEADO MANOEL DE TUPÃ ME (Tupã/SP), a qual fará o serviço […]
Congresso custará R$ 1,1 milhão por hora em 2016
Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto […]
Por meio de ação da MATRA MP instaura inquérito para apurar irregularidades na venda de imóvel municipal
O MP (Ministério Público) instaurou o inquérito civil nº4526/15 para investigar possíveis irregularidades na venda de um imóvel municipal localizado no Bairro Salgado Filho. A providência ocorreu após a MATRA dar ciência do fato ao órgão. Entenda Por meio da Lei Municipal nº 7.786/2015, a qual autoriza a alienação de imóveis públicos, a Prefeitura publicou […]
29 e 30/10 – Concessão do Daem: processo de tramitação do projeto e sancionamento da lei durou menos de um mês
Redução de cargos comissionados no setor público é aprovada em comissão
Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Trata-se de proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2015) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que reduz a quantidade de cargos em comissão — de livre nomeação pelo gestor público — nos governos federal, estaduais e municipais […]
Concessão do Daem: processo de tramitação do projeto e sancionamento da lei durou menos de um mês
16 dias úteis*. Esse foi o tempo em que o Projeto de Lei Complementar nº 25/2015, o qual trata da concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) à iniciativa privada foi apresentado à Câmara, votado em duas discussões, aprovado e sancionado pelo prefeito Vinícius Camarinha. Em menos de um mês foi decidido […]
Licitação para venda de imóveis públicos é prorrogada pela terceira vez
A licitação nº 006/2015, que visa a alienação de imóveis públicos discriminados na Lei Municipal nº 7786/2015 foi prorrogada mais uma vez por falta de interessados. Por conta disso, a licitação foi revogada. Essas áreas, chamadas de “bens dominiais”, foram recebidas pelo Município por ocasião da aprovação de loteamentos. Os imóveis a serem vendidas são: […]
Passeios públicos: Plano de Rotas Acessíveis deverá ser desenvolvido até janeiro de 2016
Uma questão que promete esquentar na cidade nos próximos meses diz respeito a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, repercutida pela ONG Marília Transparente. No dia 17 de setembro passado, o Juiz emitiu decisão que obriga a Prefeitura a notificar no prazo de seis meses todos os proprietários de […]
