Plenário vota abertura de via pública e a inclusão do Dia do Encontro do Rock no calendário oficial
Sessão ordinária desta segunda-feira, dia 5, traz na ordem do dia seis projetos de Lei. São três matérias legislativas no item dos objetos de deliberação e outras três no item dos processos conclusos. Entre os conclusos está o projeto de Lei n.º 122/2015, da Prefeitura de Marília, que regulariza abertura de via pública no Bairro […]
Pauta da sessão da Câmara de 05/10/2015
– PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 128/2015, do Vereador Sílvio Harada (PR), proibindo a utilização de telefone celular, rádio, ou qualquer meio eletrônico de comunicação, no interior dos estabelecimentos bancários, e dá outras providências. 02 – Projeto de Lei nº 133/2015, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), […]
04/10/2015 – Ex-assessores da Câmara são nomeados para cargos comissionados no Executivo
STJ gasta R$ 190,6 mil em carros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu “ajudar” a indústria automobilística nesta semana. O Tribunal empenhou R$ 190,6 mil para a aquisição três veículos de transporte institucional. Os automóveis servirão para deslocamento de magistrados no desempenho de atividades externas de interesse da administração. Ainda para locomoção, mas não de pessoas, o STJ irá desembolsar R$ […]
Ex-assessores da Câmara são nomeados para cargos comissionados no Executivo
A extinção de cargos comissionados por meio de determinação do TJ (Tribunal de Justiça) proferida no dia 23 de julho pelo relator Márcio Bartoli levou à exoneração de 42 funcionários não concursados da Câmara. O fim dos cargos ocorreu após a MATRA informar o Ministério Público Estadual que as funções comissionadas em questão possuem atribuições […]
TJ abre processo criminal contra ex-prefeito Abelardo Camarinha por nomeação de funcionária fantasma
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou denúncia da Promotoria de Justiça no dia 12 de agosto e abriu processo criminal contra o ex-prefeito Abelardo Camarinha por crime de responsabilidade. Segundo a denúncia, ele teria desviado, em proveito próprio, a quantia de R$ 6.496,15 em razão da nomeação de Gláucia Helena Grava, […]
Plano de combate à dengue: Após solicitação do MP, Prefeitura capacita profissionais da saúde
Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, está traçando o planejamento específico para o próximo verão visando o combate ao mosquito transmissor da Dengue e da Febre Chikungunya. Na última quarta-feira (07), foram apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde as ações a serem desenvolvidas. Ontem, profissionais da […]
02/10/2015 – Audiência Pública: vereadores questionam obras de tratamento de esgoto e contas municipais
Herval Rosa Seabra: desvio de dinheiro da Câmara – 2001 e 2002
Referente: Processo 006483-38.2010.8.26.0344 – 2ª VARA CRIMINAL MARÍLIA – DR. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ASSUNTO: DESVIO DE R$4.823.522,80 da conta da Câmara em 2001 e 2002 – emissão de cheque com valor superior ao gasto de destino. – Sentença em 14/07/2015 que CONDENOU o Herval por peculato, crime continuado, aumentando a pena por ser […]
Herval Rosa Seabra – JULGAMENTO DAS CONTAS NO ANO DE 1991
REF: PROC 0011214-29.2000.8.26.0344 – 5ª CIVEL – DRA. ANGELA MARTINEZ HEINRICH ASSUNTO: JULGAMENTO DAS CONTAS NO ANO DE 1991 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DECLARADAS IRREGULARES – Sentença em 30/03/2010, condenou o Herval apenas à aquisição de peças destinadas à frota de veículos e ao pagamento tardio da comissão para exploração […]
