TCE suspende licitação para construção de Posto de Bombeiros

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu a licitação que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de Posto de Bombeiros Bairro Vista Alegre em Marília. A medida foi tomada após representação formulada pela Ramos Sales Construtora e Comércio EIRELI (Presidente […]

O que você tem a ver com a política?

Hoje em dia é muito comum ouvirmos de pessoas que “não gosto de política”, “prefiro não me envolver com essas questões”, “todos os políticos são ladrões”, “sempre que um político aparece na televisão eu desligo a TV”, horário eleitoral é um saco” ou “ política envolve corrupção e desvio de verba”. No dia-a-dia, quando se […]

Crise financeira X gastos com publicidade

Prefeitura alega queda na arrecadação, mas despesas com publicidade institucional continuam altas Na última quarta-feira (25), a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Economia e Planejamento realizaram audiência pública para apresentação das receitas e despesas referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Durante a explanação, os chefes das pastas afirmaram que já há frustração de […]

Sessão da Câmara: vereadores votam parecer para uso de imóvel pela Emdurb

Na sessão da Câmara desta segunda-feira (30), os vereadores votam em discussão única o parecer da Comissão de Justiça e Redação para outorgar permissão de uso à Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) de imóvel localizado no Jardim Tangará, na zona leste da cidade. O imóvel, que corresponde à área A (parte da quadra […]

Prefeitura abre crédito suplementar de R$ 3,7 milhões; Deste valor, R$ 1,5 milhão é proveniente de excesso de arrecadação

A Prefeitura abriu crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 3.740.000,00, destinados a algumas dotações orçamentárias, que são créditos orçamentários aprovados pela Câmara Municipal para autorizar a Prefeitura a fazer despesa pública. A verba será utilizada para a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Obras Públicas. Parte […]

Presidência gasta R$ 10 mil com café

Com menos de um mês de governo, o presidente em exercício, Michel Temer, já precisou ficar de olhos bem abertos em relação à polêmicas de seu novo ministério. Para ajudar a Presidência da República reservou R$ 10 mil para a compra de 2 mil pacotes de café torrado e moído de primeira qualidade. Cada embalagem […]

Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

Por Roberto Livianu e Renato Ribeiro de Almeida O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que, desde a Constituição de 1988 foi investido na condição de organismo protetor da cidadania no plano coletivo. A redação do artigo 41-A […]