EM REPERCUSSÃO GERAL, SUPREMO FIXA TESE QUE PROÍBE TAXA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO
Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrarem taxas de combate a incêndio. Por unanimidade, os ministros concordaram com a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual é de competência dos estados a arrecadação de imposto para a prestação do serviço de prevenção […]
CORREGEDORIA ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL
CORREGEDORIA INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FALTA DE EMPENHO DE DESPESAS DA PREFEITURA COM EMPRESA TERCEIRIZADA
A sindicância, instaurada esta semana pela corregedoria Geral do Município, tem como base um protocolo de fevereiro deste ano da Secretaria Municipal da Educação, referente aos supostos débitos da Prefeitura Municipal de Marília com a empresa CONVIVA Serviços, Assistência e Apoio à Pessoa Ltda., tendo apontado, em resumo, as seguintes irregularidades: – falta de empenho […]
SAÚDE: 2.200 PACIENTES AGUARDAM CIRURGIAS EM MARÍLIA
Dados obtidos pela reportagem do Jornal Cidade com a Secretaria Municipal da Saúde de Marília apontam que aproximadamente 2.200 pacientes atualmente aguardam cirurgias eletivas na cidade. Cirurgias eletivas são aquelas que podem ser agendadas e não possuem caráter emergencial. As principais especialidades por volume de demanda são oftalmologia, ortopedia e grupo de cirurgias que englobam […]
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NA PREFEITURA: A PRÁTICA PARECE GANHAR FORÇA EM VEZ DE SER COMBATIDA
CORREGEDORIA ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL
A corregedoria Geral do Município instaurou uma SINDICÂNCIA (portaria nº 33695) para apurar eventuais irregularidades na dispensa de licitação no ato firmado em 2008 (gestão Mário Bulgareli) para aquisição do imóvel localizado defronte a estrada vicinal Marília-Avencas, Bairro Flamingo, onde funcionou o PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL. De acordo com o texto de abertura da sindicância, publicado […]
PREFEITO NOMEIA NOVOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA – ESTAMOS DE OLHO!
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (02/08), o Prefeito de Marília, no uso de suas atribuições nomeou mais três pessoas em CARGOS COMISSIONADOS na Administração Municipal. São elas: – LUIS CARLOS DOS SANTOS CHAGAS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Controle de Manutenção Escolar, símbolo C-2, […]
TCE APONTA MAIS IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS DA PREFEITURA – DESTA VEZ OS ALVOS FORAM CONTRATOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL FIRMADOS EM 2010
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NA PREFEITURA: A PRÁTICA PARECE GANHAR FORÇA EM VEZ DE SER COMBATIDA
A MATRA – Marília Transparente, permanece vigilante quanto aos pagamentos feitos pela Administração Municipal fora da ordem cronológica. E reiteramos que a prática só é permitida mediante “relevantes razões de interesse público e prévia justificativa”. Lembramos que a grande quantidade de pagamentos fora da ordem na Prefeitura de Marília já foi alvo de diversos apontamentos […]
MINISTÉRIO GASTA R$ 200 MIL COM SALA PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADE EM AEROPORTO
As autoridades estrangeiras e do Ministério das Relações Exteriores contam com um serviço especial ao passarem pelo aeroporto internacional de Brasília. O cerimonial da Pasta reservou R$ 200 mil para contratação de serviço de apoio para recepção de autoridades a partir da Sala Itamaraty, localizada no aeroporto. A sala é administrada pelo MRE. Café O […]
