CÂMARA FEDERAL GASTA R$ 101 MIL POR DOIS MESES DE LANCHES E COQUETÉIS
A Câmara dos Deputados esteve “enrolada” com a votação da nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. No entanto, as comidinhas para eventos da Casa não ficaram com menos atenção. A Câmara reservou R$ 101,4 mil, por meio de duas notas de empenhos, para o fornecimento de “lanches, coquetéis, almoços, jantares ou similares” […]
PREFEITURA GASTA QUASE R$ 1 MILHÃO POR MÊS COM TRASBORDO DO LIXO MAS NÃO TEM BALANÇA PARA CONFERIR A PESAGEM DO MATERIAL
Segundo reportagem do Jornal Cidade, o transbordo do lixo de Marília custa aos cofres públicos (e consequentemente ao bolso do mariliense), mais de R$ 11 milhões por ano. Desde 2013 a mesma empresa opera este sistema, levando semanalmente até 1.200 toneladas de resíduos para aterros controlados, localizados nos municípios de Quatá e Piratininga. Contudo, conforme […]
CARGOS COMISSIONADOS: A DECISÃO JUDICIAL E O AVANÇO INSTITUCIONAL QUE ISSO REPRESENTA
Continua repercutindo na imprensa local e nas redes sociais a decisão liminar proferida pelo desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez do TJSP – na ADIM de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, proposta diante da representação que lhe foi direcionada pela OSCIP MATRA. A decisão desnuda o abuso de sempre na utilização dos cargos comissionados e […]
CARGOS COMISSIONADOS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPEDE NOVAS CONTRATAÇÕES MAS NÃO OBRIGA EXONERAÇÃO IMEDIATA
Em análise de recurso apresentado pelo Procurador Jurídico do Município, o desembargador do Tribunal de Justiça, Antônio Celso Aguilar Cortez, manteve a inconstitucionalidade dos 64 cargos comissionados na Prefeitura, impedindo novas contratações. Porém a decisão não obriga a exoneração imediata dos funcionários já contratados. No despacho, assinado na tarde da última quinta-feira (26/10), o desembargador […]
CONTAS DA PREFEITURA DE 2015 (GESTÃO VINÍCIUS CAMARINHA) SÃO REJEITADAS PELO TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu na última terça-feira (24/10) parecer desfavorável às contas da Prefeitura de Marília relativas ao exercício de 2015, gestão de Vinícius Camarinha (PSB). Dentre as irregularidades apontadas estão: – insuficiente aplicação de recursos na Educação, já que de acordo com o Tribunal de Contas o […]
SAÚDE DA FAMÍLIA: PREFEITURA DEVE R$ 16 MILHÕES À GOTA DE LEITE
A Prefeitura de Marília deve aproximadamente R$ 16 milhões à Associação Feminina Maternidade e Gosta de Leite, que coordena as ações do Programa “Estratégia Saúde da Família” na cidade. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira (26/10) do Jornal da Manhã. De acordo com a reportagem desde outubro de 2014 o Convênio com a […]
MESMO COM LIMINAR DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE 64 CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA, APENAS UM FOI EXONERADO ATÉ AGORA
A exoneração de Paulo Rogério da Silva, que ocupava o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde, foi publicada na edição desta quarta-feira (25/10), do Diário Oficial do Município. O funcionário que ocupava cargo comissionado (contratado sem concurso público) foi o primeiro a deixar a equipe do Prefeito Daniel Alonso, após a decisão […]
CONTROLE SOCIAL NA PALMA DA MÃO: APLICATIVO “FISCALIZE COM O TCESP” RECEBE 732 DENÚNCIAS ESTE ANO
A atuação dos cidadãos brasileiros em relação à fiscalização do uso do dinheiro público cresceu quando comparada a 2016. O aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já atingiu, este ano, 732 denúncias, o que representa um aumento de 233% em relação às 220 ocorrências registradas no […]
APÓS DENÚNCIA DA MATRA JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE 64 CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA
O Ministério Púbico de São Paulo obteve, na última segunda-feira (23/10), LIMINAR suspendendo 64 cargos em comissão no âmbito da administração municipal de Marília. A decisão foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, após representação da MATRA – Marília Transparente, que alegou violação ao disposto nas Constituições […]
APÓS DENÚNCIA DA MATRA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROMOVE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA
O Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, instaurou uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE diante das expressões que nominam 64 (sessenta e quatro) cargos comissionados, criados na Prefeitura de Marília. A medida foi tomada após a análise de uma REPRESENTAÇÃO, encaminhada pela MATRA – MARÍLIA TRANSPARENTE- em fevereiro deste ano, contra a […]
