Um ano intenso e repleto de realizações. Assim podemos definir o 2018 para a sociedade civil organizada como um todo. Temos mesmo muito a comemorar, a começar dos avanços obtidos no controle social dos gastos públicos. A Matra (Marília Transparente) sente-se orgulhosa do trabalho realizado ao longo dos últimos doze meses e quer aqui agradecer à todos aqueles que voluntariamente ajudaram a fortalecer ainda mais o trabalho de defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos na nossa cidade: os nossos COLABORADORES.
Foi fazendo política apartidária que ajudamos a escrever um capítulo importantíssimo na história de Marília. Talvez, a campanha pela redução para 13 vereadores na Câmara Municipal tenha sido a principal conquista do ano que está terminando – não apenas pela enorme economia de dinheiro público que será feita, mas principalmente pelo patamar de MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE que conseguimos atingir. Pessoas de 36 entidades representativas da população se uniram em prol de um mesmo objetivo. Foi uma mudança de comportamento importante que fará toda a diferença para o desenvolvimento sustentável de Marília, em uma clara demonstração de amadurecimento e fortalecimento da nossa democracia.
Grandes conquistas foram alcançadas em 2018, a seguir destacamos algumas delas:
- Cálculos da Matra ajudam a fundamentar representação ao Ministério Público (MP) e barrar implantação de radares em Marília com suspeita de superfaturamento;
- Após denúncia da Matra Tribunal de Contas do Estado (TCE) passa a investigar rescisão de contrato “amigável” entre o Daem e a Construtora OAS para as obras das estações de tratamento do esgoto na gestão passada;
- Membros da Matra fazem palestra em Guaimbê com o objetivo de contribuir com o fortalecimento da atividade de controle social naquela cidade. Integrantes da OSCIP também ajudam voluntários de Osvaldo Cruz a fiscalizarem a aplicação dos gastos públicos.
- Matra cobra providências para a devolução de R$ 240 mil aos cofres da Câmara Municipal. O pagamento, considerado irregular pelo TCE, foi ocasionado por um aumento na fixação dos subsídios dos vereadores a partir de 2009;
- Após recorrer ao MP Matra conquista publicação de dados referentes aos gastos da Prefeitura com Publicidade no Portal da Transparência;
- Matra cobra a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres do Município. O dinheiro refere-se ao pagamento com atraso de parcelas, que geraram multas e juros para a Prefeitura;
- Matra colabora com investigação do MP e da Polícia Federal envolvendo a compra de 450 tablets para a Secretaria Municipal da Saúde em 2016. O jornal Estadão também destacou a importância da denúncia da Matra;
- Matra cobra qualidade nas operações de tapa-buracos e publica artigo com detalhes da licitação, do tipo de serviço pago pela Prefeitura e como deveria ser feito para durar mais;
- Matra denuncia suspeita de superfaturamento na compra de salgadinhos pela administração anterior;
- Após denúncia da Matra 68 cargos comissionados (sem concurso público) na Prefeitura podem ser declarados inconstitucionais. Há ações em andamento na Justiça contra a criação de cargos comissionados também na EMDURB e na CODEMAR;
- Após denúncia da Matra em artigo sobre diminuição de déficit do IPREMM, sem justificativas convincentes, vereador José Luiz (relator da CPI do IPREMM), anexa a denúncia ao relatório final entregue ao Ministério Público;
- Matra faz palestra em escola sobre a importância do controle social dos gastos públicos e integra comitiva que esteve na cidade de Maringá, no Paraná, para conhecer melhor o Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá). Agora, trabalha para a implantação do modelo em Marília;
- Matra denuncia venda de cobertura metálica (nova rodoviária) como sucata e recorre ao Conselho do Ministério Público após arquivamento de inquérito civil pelo MP;
- Matra denuncia que aparelho de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas de Marília estava quebrado há um ano e Justiça determina a compra de um novo equipamento;
- Matra denuncia pagamentos fora da ordem cronológica na Prefeitura. A situação já foi motivo de reprovação de prestação de contas pelo TCE em gestões anteriores;
- Matra integra campanha nacional “Unidos Contra a Corrupção”;
- Matra denuncia suspeita de superfaturamento em contrato com empresa terceirizada para transporte escolar rural. O serviço que custou quase R$ 385 mil na administração anterior foi renovado pela atual administração com valor 62% menor;
- Matra cobra implantação do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO na Prefeitura;
- Matra realiza uma Plenária sobre Pedágio;
- Iniciativa da Matra impede venda de área pública no bairro Salgado Filho;
- Matra cobra regularização do descarte do lixo e a implantação de coleta seletiva na cidade;
- Após denúncia da Matra Ministério Público instaura vários Inquéritos Civis para investigar suspeitas de irregularidades no aluguel de aparelhagem de som, palcos e apresentações culturais pela Prefeitura na administração passada. Somadas as despesas chegam a quase meio milhão de reais;
- Denúncia da Matra resulta em Sindicância na Prefeitura para investigar um suposto esquema de captação e aprovações irregulares de projetos, envolvendo servidores municipais da Secretaria de Planejamento Urbano e fiscalização;
- Matra denuncia e Ministério Público passa a investigar abandono de poliesportivo na cidade.
VOCÊ FAZ PARTE DE TUDO ISSO, PORQUE MARÍLIA TEM DONO: VOCÊ!
FELIZ ANO NOVO!
