CÂMARA APROVA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA
A Câmara de Marília aprovou em sessão na segunda-feira (23) o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Marília, que define a nova estrutura administrativa do governo municipal. A matéria estava em discussão ao término da sessão da semana passada e os debates foram retomados como primeiro item dos […]
AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– PARTICIPE!
REUNIÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA Dia: 26/04 (quinta-feira) Local: Auditório do 2º andar – Prefeitura. Horário: 16h Pauta: – Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; – Encaminhamento sobre processo de desapropriação das famílias do Parque das Vivendas; – Reestruturação dos trabalhos do Conselho de Habitação, Mobilidade Urbana, Plano Diretor e […]
JUSTIÇA SUSPENDE ATÉ 1.068 CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
A Justiça determinou, na última sexta-feira (20), a suspensão de 1.068 cargos comissionados da Câmara Municipal de São Paulo, por considerar que a seleção para preenchimento dessas vagas é inconstitucional e viola também a Constituição do Estado de São Paulo. Os cargos mencionados foram criados em várias alterações de leis municipais dos anos de 2003 […]
PRESSA PARA QUÊ?
Os antigos diziam que “a pressa é inimiga da perfeição”, ou que “o apressado como cru”. De acordo com o dicionário formal da língua portuguesa a pressa é definida como a falta de calma e paciência ao agir; precipitação, afobação; necessidade de fazer ou obter algo com rapidez; urgência. Todas essas palavras descrevem bem o […]
MPF E MP DE CONTAS PEDEM QUE TEMER VETE PROJETO QUE ABRANDA PUNIÇÃO A POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS
O Ministério Público Federal (MPF), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) se manifestaram, com o apoio do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), contra o Projeto de Lei 7.448/2017, que aguarda sanção presidencial. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a matéria acrescenta diversos artigos […]
RIBEIRÃO PRETO IMPLANTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO QUE A MATRA COBRA EM MARÍLIA HÁ MUITO TEMPO
A MATRA já disse em um de seus artigos semanais: O Município (Marília) até editou as leis complementares nºs 678/73 e 679/73, criando o sistema de controle interno do Poder Executivo, mas quatro anos se passaram elas não foram regulamentadas. A bem dizer a Controladoria Geral e seus órgãos de execução – Auditoria Geral e Corregedoria Geral […]
AGENDA DOS CONSELHOS – PARTICIPE!
REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPREMM Dia: 25 de Abril de 2018 (quarta-feira) Horário: 09h Local: IPREMM (Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital) Pauta: Eleição do Presidente do Conselho Fiscal; Análise e deliberação do contido nos expedientes n.º 312/2018 e 413/2018; Explanação da situação financeira do IPREMM – fechamento do exercício de 2017; Apresentação do […]
DINHEIRO PÚBLICO: PRESIDENTE DO METRÔ DE SP E SECRETÁRIO DE ESTADO SE TORNAM RÉUS EM AÇÃO POR IMPROBIDADE
Denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, nove pessoas se tornaram rés em ação por improbidade administrativa. Entre elas estão o presidente do Metrô, Paulo Menezes de Figueiredo, o secretário de Transportes Metropolitanos e ex-presidente do Metrô, Clodoaldo Pelissioni, os também ex-presidentes do Metrô […]
TRIBUNAL DE CONTAS CONSIDERA IRREGULARES REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA A ENTIDADES EM 2011, E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO
A sentença assinada pelo auditor Samy Wurman, foi publicada no dia 21 de março. De acordo com o Tribunal de Contas o exame da prestação e contas da Prefeitura, referentes às subvenções repassadas às entidades assistenciais do Município no exercício de 2011, identificou irregularidades nos repasses feitos a oito instituições. O valor total repassado naquele […]
MP PEDE INELEGIBILIDADE DE ABELARDO E VINÍCIUS CAMARINHA
O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável a uma ação que pede a inelegibilidade do ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB) e seu pai, o deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB), para as próximas eleições. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pelo grupo político do atual prefeito Daniel Alonso (PSDB). O documento aponta que Vinícius […]
