AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!
Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Dia: 25/07/2018 (quarta-feira) Horário: 8h30 Local: Secretaria Municipal da Educação (R. Benjamim Pereira de Souza, 25 – Bairro Somenzari). Pauta: Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes […]
TCE ENCONTRA IRREGULARIDADES EM ESTOQUE DE REMÉDIOS DA PREFEITURA
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) flagrou uma série de irregularidades em um dos estoque de medicamentos da Prefeitura durante fiscalização realizada no último dia 28 de junho. Na operação surpresa ordenada envolvendo 187 agentes da fiscalização, o TCE verificou almoxarifados da saúde de 162 municípios em todo o Estado. O […]
PREFEITURA PUBLICA CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PARA RETOMAR OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO
A Prefeitura de Marília publicou na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Município o TERMO DE CONTINUIDADE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA para o fornecimento de materiais e mão de obra para retomada das obras do sistema de afastamento e tratamento de esgoto das ETEs Pombo e Barbosa. O que chama a atenção na publicação […]
UM ANO DEPOIS DO ESCÂNDALO DA CARNE FRACA, SELO ANTICORRUPÇÃO DO GOVERNO MOBILIZA 1.000 EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO, MAS POUCAS EFETIVAM CANDIDATURA
Pouco mais de um ano depois da deflagração da Operação Carne Fraca, apenas 26 empresas do agronegócio cumpriram as exigências e se candidataram à primeira edição do selo lançado pelo Ministério da Agricultura para atestar compromissos com o combate à corrupção e a sustentabilidade ambiental e social em seus negócios. O Ministério da Agricultura não […]
PAGAMENTOS FORA DA ORDEM CRONOLÓGICA: “À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER HONESTA. TEM QUE…”
Contrariamente ao que pensam alguns curiosos em finanças públicas, a MATRA sempre entendeu que, Orçamento Público e Lei Orçamentária Anual, nunca foram meras “peças de ficção”. E tanto não o são, que a Lei de Licitações (art. 7º, § 2º, inc. III, da Lei nº 8.666/93), determina que todo procedimento licitatório só possa ser iniciado, […]
DAEM CONTRATA REPLAN POR MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
O Extrato do Contrato (2018/010019) foi publicado na edição desta sexta-feira (13/07) do Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, o Departamento de Água e esgoto de Marília (DAEM), contratou a empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA para o fornecimento de equipamentos e mão de obra, para execução de extensão, remanejamento e/ou substituição […]
BOM EXEMPLO: MPSP OBTÉM CLASSIFICAÇÃO “EXCELENTE” EM RANKING DE PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA
O Resultado diz respeito ao primeiro quadrimestre de 2018 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve índice de 96,54% na avaliação dos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos, referente ao primeiro quadrimestre de 2018 – ocupando a faixa classificada como “Excelente”. A avaliação é baseada no cumprimento de determinações da Lei de Acesso à […]
CONTROLE SOCIAL, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
Na trajetória política do Brasil, são poucos as experiências de participação da sociedade em fiscalizar os mandos e desmandos do Estado. E mesmo onde existiu (quase sempre tutelada por algum partido político) o processo não foi expressivamente incorporado pela comunidade. Nossa tradição política é marcada pela pouca transparência no trato com a res publica (a coisa pública). […]
COMBATE À CORRUPÇÃO NA SAÚDE É UMA DAS PRINCIPAIS COBRANÇAS DA POPULAÇÃO, APONTA PESQUISA
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Instituto Datafolha, e divulgada há menos de um mês, levantou as principais cobranças da população na área da saúde para os políticos que se elegerem neste ano: 26% pedem medidas de combate à corrupção no setor, 18% querem redução do tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos, 13% […]
BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 1,2 TRILHÃO EM IMPOSTOS EM 2018
No ano passado, o mesmo montante foi registrado 16 dias depois, o que revela crescimento da arrecadação tributária. O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,2 trilhão no dia 05 de julho, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado 16 […]
