COMBATE À IMPUNIDADE: MATRA COBRA A DEVOLUÇÃO DE MAIS DE R$ 1,6 MILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS
Em tempos de descrença na política e até na Justiça, eis que surge uma luz no fim do túnel. Afinal, acreditar que políticos poderiam ser punidos e os recursos públicos usados indevidamente devolvidos, era algo difícil de acreditar até bem pouco tempo atrás. Em doze anos de combate à corrupção e de defesa implacável da […]
CARGOS COMISSIONADOS: CODEMAR
Conforme já aconteceu em relação DAEM; à Câmara Municipal; à EMDURB e à Prefeitura, agora a CODEMAR também passou a ser alvo do combate que a MATRA vem fazendo aos provimentos de cargos em comissão, de forma atentatória à Constituição Federal. O objetivo da OSCIP é o de contribuir para a moralização do acesso a […]
O PORTAL DA ‘QUASE’ TRANSPARÊNCIA
A Matra encaminhou, no dia 05 de abril do ano passado, um requerimento ao Prefeito de Marília sugerindo que a Administração Municipal passasse a disponibilizar no Portal da Transparência a descrição detalhada das despesas do Município. Dessa forma o cidadão mariliense não precisaria mais solicitar cópias de notas de empenho, por exemplo, como ocorreu na […]
BEM QUE A MATRA AVISOU
Antes da aprovação do orçamento de 2018, a Matra alertou que havia um superfaturamento na previsão de receitas da ordem de R$ 140 milhões e que isso traria consequências em relação à Lei de Responsabilidade fiscal 101. A Matra tinha razão, em abril o Tribunal de Contas do Estado alertou quanto à execução orçamentária da […]
RESSONÂNCIA DO HC: REPRESENTAÇÃO DA MATRA RESULTA EM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público instaurou nesta semana o Inquérito Civil número 14.0716.0003988/2018-2, com o objetivo de apurar a denúncia formulada pela MATRA, após notícia publicada no Jornal da Manhã, sobre os transtornos causados aos pacientes por conta da quebra do aparelho de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas de Marília. De acordo com o que foi […]
STF DECIDE INCLUIR AUMENTO DE 16,38% PARA MINISTROS NO ORÇAMENTO DE 2019
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. O salário dos ministros do […]
MP OBTÉM NA JUSTIÇA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO DE CIDADE PAULISTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Leonardo Bellini de Castro, o TJSP determinou a indisponibilidade dos bens de Elves Sicarreta Carrera, ex-prefeito de Brodoswki, eleito em 2012. O promotor sustenta que Carrera agiu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a investigação, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, houve […]
GOVERNO FEDERAL GASTA BILHÕES COM INFORMÁTICA
Após a Associação Contas Abertas esmiuçar os pagamentos do governo federal em Tecnologia da Informação, o jornal O Globo, por dois meses, foi à porta de 70 empresas de Brasília que têm contratos com a União. Achou firmas de fachada, muitas irregularidades e até um empresário que admite: “A corrupção é escancarada”. Veja a matéria […]
AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– PARTICIPE!
Reunião do CMAS – Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Dia 08/08/18 (quarta-feira) Horário: 08h30 Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Ao lado da Igreja Santo Antônio). Aberta ao público em geral e interessados. Participe!
ALERTA DO TCE-SP: FALTA DE CONTROLE INTERNO PASSARÁ A REJEITAR CONTAS DAS PREFEITURAS
Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a constatação da falta do controle interno passará a rejeitar as contas das Prefeituras. O alerta foi indicado na palestra “Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE-SP” pelo Secretário-Diretor Geral da Corte de Contas, Sérgio Ciqueira Rossi, no 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária […]
