Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara dos Deputados, uma proposta que visa revogar a lei 8.666/93 e a lei 10.520/02 aguarda análise do plenário da Câmara Federal e pode ser pautada em breve. Trata-se do substitutivo ao PL 1.292/95 – e outros 239 apensados a ele –, o qual visa criar uma nova lei de licitações, em substituição à norma de […]
Justiça rejeita ação e secretário Eduardo Nascimento deverá devolver mais de R$ 27 mil aos cofres da Prefeitura
O atual secretário municipal de Esportes, Eduardo Nascimento, terá que devolver à Prefeitura de Marília R$ 27.902,13 (esse valor ainda deve ser corrigido monetariamente), referentes à uma ação de cobrança da Prefeitura com base na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou irregulares as contas dele na presidência da Câmara de Marília, no ano […]
NACIONAL: MARIANA, BRUMADINHO E … ESTUDO MOSTRA QUE NOS ÚLTIMOS 19 ANOS APENAS 37% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO PARA AÇÕES PREVENTIVAS EM BARRAGENS FOI REALMENTE PAGO
No triste fim de semana passado, lembrei-me de um texto de George Santayana, filósofo e poeta espanhol. Uma das frases é instigante: “…quando a experiência não é retida, como acontece entre os selvagens, a infância é perpétua”. De fato, três anos após a tragédia de Mariana, apesar das inúmeras advertências da academia, dos ambientalistas e […]
Prefeitura volta a aumentar gasto com aluguel em Marília
A Prefeitura aumentou seus gastos mensais com aluguel em R$ 21,3 mil em 2018, o que significa um gasto anual de mais R$ 256.593,72. O aumento foi de 8%, de acordo com o levantamento feito pelo site Marília Notícia. Nessa conta não entra a locação do prédio da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal da […]
CHEIRANDO MAL: POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA SUSPENDE LICITAÇÃO DO LIXO
O Termo de Suspensão da Concorrência Pública número 12/2018, foi publicado na edição desta terça-feira (29/01) do Diário Oficial do Município. De acordo com a Publicação a concorrência para a “contratação de empresa especializada para execução de serviços relacionados à limpeza pública, referentes a coleta de lixo domiciliar e comercial; varrição, coleta seletiva, operação diária […]
PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ BALANÇO DOS PRIMEIROS DIAS DA NOVA GESTÃO E CONFIRMA INVESTIMENTOS POLÊMICOS, COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE
O novo Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Rezende, reuniu a imprensa na tarde da última sexta-feira (25/01) para fazer um balanço dos primeiros vinte e cinco dias de gestão da nova mesa diretora da Câmara. Durante a conversa com os jornalistas, da qual também participaram os vereadores Evandro Galete e João do Bar, […]
Justiça Federal suspende auxílio-mudança de deputados e senadores reeleitos
A Justiça federal determinou que Senado e a Câmara dos Deputados não paguem o valor de auxílio-mudança aos parlamentares das duas casas que foram reeleitos. A decisão é da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A decisão é em caráter liminar em resposta ao pedido feito pelo advogado Douglas Henrique Valente. […]
AGENDA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – PARTICIPE!
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS Dia: 30/01/2019 (quarta-feira) Horário: 17 h Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília (Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari) Pauta: I –EXPEDIENTE: 1) Discussão da Ata da Reunião Plenária do dia 28/11/2018 2) Discussão da Ata da Reunião Plenária do dia 19/12/2018; […]
Na contramão: Vice-presidente assina decreto e assessores poderão impor sigilo a dados do governo
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, assinou um decreto que amplia o número de servidores comissionados e dá a chefes de órgãos ligados ao ministérios, como bancos públicos e fundações, a permissão de atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que antes poderiam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação. O decreto 9.690/19 foi publicado nesta quinta, 24, […]
Operação Miragem: Juiz federal aceita denúncia contra Camarinha, Vinícius e mais oito
A Justiça Federal em Marília divulgou nesta quarta-feira (23) despacho do juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins com recebimento da denúncia principal da Operação Miragem, que investiga série de crimes em torno da posse e controle da CMN – rádios Diário FM e Dirceu AM e do jornal Diário. O medida abre prazo de dez dias […]
