Fim das indicações políticas aos Tribunais de Contas deve ganhar prioridade no Congresso
Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que eliminam indicações políticas para tribunais de contas (TCs) devem ganhar prioridade na pauta do Congresso Nacional em 2019. Pelo menos essa é vontade de novos governadores, parlamentares e instituições de combate à corrupção e que deve ser apoiada também pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A ideia de […]
UM ANO NA FILA POR EXAME: APÓS DENÚNCIA DA MATRA MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR DEMORA NA REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIAS EM MARÍLIA
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, de Defesa do Idoso e Saúde Pública de Marília, por meio do Promotor Isauro Pigozzi Filho, instaurou um INQUÉRITO CIVIL (nº 14.0716.0000159/19-7) para apurar a demora na realização de exames de colonoscopia para pacientes da rede pública de saúde. A investigação foi aberta depois do envio de uma […]
Justiça bloqueia verba de gabinete de Abelardo Camarinha por dívida de aluguel
Uma reportagem do Marília notícia, publicada nesta terça-feira (22), aponta que a Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça que mandou bloquear 30% da verba indenizatória destinada ao gabinete do deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB) para execução de uma dívida de aluguel de um imóvel em Marília. A […]
Nacional: Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos
O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
CORREGEDORIA ABRE SINDICÂNCIA PARA APURARA RESPONSABILIDADES EM COMPRA DE ALIMENTOS CONSIDERADA IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS
A abertura da Sindicância pela Corregedoria Geral do Município foi publicada na edição do último sábado (19) do Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação a medida foi tomada por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que apontou irregularidades na compra de alimentos feita pela Prefeitura em 2014 […]
Dinheiro Público: Obra de Unidade de Saúde tem infiltração um mês após inauguração
A Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Paula/Marajó, localizada na zona Sul de Marília, foi inaugurada no dia 30 de novembro do ano passado, após um ano e nove meses de atraso e quase R$ 27 mil mais cara do que o previsto, segundo reportagem publicada no site Marília Notícia. O pior é que menos […]
CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE CONTRATAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – O VALOR A SER INVESTIDO AINDA NÃO FOI DIVULGADO
Foi por meio de um edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 18 de janeiro, que a intensão do novo presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende, foi revelada. No edital, a presidência do Legislativo faz um chamamento público para procedimentos de inscrição e seleção de candidatos interessados em formar uma […]
MAIS DE UM ANO NA FILA POR UMA COLONOSCOPIA: MATRA RECORRE MAIS UMA VEZ AO MP EM DEFESA DA BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
O direito social à saúde é assegurado pela Constituição Federal, por isso a Matra encaminhou uma nova REPRESENTAÇÃO ao Ministério público, desta vez, para cobrar as medidas necessárias para acabar com a longa espera de pacientes da rede pública de saúde para fazer exame de Colonoscopia. Uma reportagem do “Jornal da Manhã”, edição de 07 […]
LEI DA TRANSPARÊNCIA COMPLETA 10 ANOS – VEJA REPORTAGEM DA TV TEM SOBRE O ASSUNTO
A Lei Complementar 131, conhecida como LEI DA TRANSPARÊNCIA, completa 10 anos em 2019. Ela estabelece normas de finanças públicas a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A transparência também é assegurada pela Lei de […]
Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores
A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas […]
