A FARSA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM MARÍLIA

Já faz tempo que a população acompanha perplexa a realização de “audiências públicas” em Marília que, na prática, não cumprem o seu real objetivo, servindo apenas de instrumentos burocráticos para o mero cumprimento formal imprescindível à aprovação de matérias que são de interesse público e que, inevitavelmente, interferem na vida de todos os cidadãos. No […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS NA EMDURB

Em julgamento que contou com sustentação oral por parte da defesa da Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do estado, considerando inconstitucionais 11 (onze) cargos comissionados da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana). São eles: – Diretor Jurídico; – […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLICA ACÓRDÃO DA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA YOSHIO TAKAOKA POR CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

O Tribunal de Justiça publicou no último dia 18, o Acórdão que confirmou a CONDENAÇÃO do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Marília, Yoshio Takaoka, pela contratação irregular de funcionários “fantasmas” na Câmara. A condenação é consequência de uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, proposta pelo Ministério Público em 2011, que […]

Mario Bulgareli tem crimes prescritos mas ainda enfrenta quase 40 processos

Após ter completado 70 anos no dia 15 de maio de 2019, o ex-prefeito de Marília Mario Bulgareli tem sido beneficiado com as prescrições de crimes dos quais é acusado. Foram ao menos três crimes prescritos até agora. Mesmo assim, fora da Justiça Criminal, na área Cível, o professor de educação física aposentado ainda enfrenta […]

AGENDA DOS CONSELHOS – PARTICIPE!

REUNIÃO DO CADES – CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MARÍLIA Dia: 26/09/19 Horário: 14h Local: Centro de Educação Ambiental  (Bosque Municipal) Pauta: 1- Apreciação e aprovação da Deliberação 001/2019 a criação da Comissão Técnica de Avaliação de Denúncias e Sugestões no Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Marília; 2- Conhecimento […]

MATRA É RECONHECIDA NOVAMENTE COMO “AMIGA DA CORTE” E VAI AUXILIAR EM PROCESSO QUE COBRA O RESSARCIMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO

Em decisão recente, a OSCIP Matra, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente, foi ADMITIDA pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília como “Amiga da Corte”, em processo que apura o pagamento pela Prefeitura (para duas empresas) de obras que na verdade não foram realizadas. As contratações, feitas sem licitação, ocorreram […]

AGENDA DOS CONSELHOS – PARTICIPE!

Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS Dia: 23/09/2019 (segunda-feira) Horário: 17h Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília (Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari) Pauta: I –EXPEDIENTE: 1) Discussão da Ata da Reunião Plenária do dia 31/07/2019; 2) Discussão da Ata da Reunião Plenária do dia […]