Dinheiro público: STF nega recurso de Abelardo Camarinha em caso de funcionária fantasma
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última terça-feira (16) a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia, que rejeitou embargos em acórdão de recurso extraordinário do ex-prefeito de Marília, Abelardo Camarinha (Podemos), contra condenação pela contratação de uma “comissionada fantasma”. Segundo reportagem publicada no site Marília Notícia, a corte entendeu que o recurso é […]
Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional
A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração dessa data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional. Por essa razão, o presidente do […]
TCE aponta irregularidades em contrato da Codemar
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou uma série de irregularidades tanto na contratação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar) pela Prefeitura quanto na execução dos serviços. A contratação da empresa de capital misto – mas com 95,8% das ações em nome da Prefeitura – que está […]
Nacional: ‘Covidão’ já atinge governos de sete Estados e valor investigado chega a R$ 1,07 bilhão
Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco […]
Dinheiro público: Mãe de servidor do STJ recebe auxílio emergencial sem ter pedido mas devolve em seguida
A matéria evidencia a fragilidade da base de dados utilizada pela Dataprev e mostra que os cruzamentos mínimos necessários não estão sendo realizados. É um programa emergencial que prevê gastos de R$ 152,6 bilhões, e já foram pagos R$ 77 bilhões. Uma moradora do Distrito Federal teve R$ 600 do auxílio emergencial, pago pelo governo […]
Juiz de Marília analisa decisões sobre quarentena e destaca o trabalho da Matra
O juiz da Vara da Fazenda de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, deu uma entrevista exclusiva por telefone ao site Marília Notícia em que abordou importantes temas, como as decisões judiciais que vêm sendo tomadas sobre a quarentena no Estado. Há cinco anos no cargo, ele tem sido responsável por importantes decisões sobre Marília – desde […]
Alerta: Arrecadação da Prefeitura de Marília cai e pode provocar rombo
A queda na arrecadação própria e nos repasses federais e estaduais à Prefeitura de Marília, foi de até 5% no acumulado entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período o ano passado. Os dados são do Portal da Transparência e foram interpretados pelo Marília Notícia. Segundo a reportagem, a frustração orçamentária, […]
Prefeitura muda edital e dá sequência à licitação para reformar praça
A reforma da Praça Maria Izabel, orçada em mais de R$ 4 milhões, teve licitação retomada pela Prefeitura de Marília. A concorrência pública estava suspensa desde abril, após apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). De acordo com reportagem do site Marília Notícia, a Prefeitura fez alterações no edital e agora pretende definir a […]
APÓS DENÚNCIA DA MATRA MP PROPÕE AÇÃO CONTRA A PREFEITURA PARA A CONSERVAÇÃO DE POLIESPORTIVOS E CENTROS COMUNITÁRIOS ABANDONADOS
Muita coisa mudou nos últimos tempos. A pandemia da Covid-19 nos fez refletir sobre velhos hábitos, práticas e até sobre como nos relacionamos com as pessoas, inclusive as mais próximas. Mas uma coisa não muda: PATRIMÔNIO PÚBLICO É DINHEIRO DO POVO e precisa ser conservado. É claro que neste momento crítico que estamos enfrentando, o […]
Dinheiro Público: Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE para os políticos nas eleições deste ano
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral, já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados no começo da semana ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado […]
