2023 FOI UM ANO DE MUITAS REALIZAÇÕES E A MATRA AGRADECE A TODOS OS COLABORADORES
Chegamos ao final de mais um ano. Em 2023 foram mais de 200 (duzentas) publicações no site da MATRA e inúmeras ações de sucesso ao longo do ano. Tanto que não dá nem para citar neste espaço tudo o que fizemos com a ajuda fundamental dos nossos colaboradores – aqueles que participam ativamente das reuniões, apurações e estudos e também aqueles que preferem contribuir à distância, ajudando com ideias, recursos e experiências. Por isso, desde já, recebam o nosso MUITO OBRIGADO!
Podemos dizer que chegamos aos 17 anos de fundação com ainda mais garra e determinação para exercer da melhor maneira possível a atividade do controle social em Marília e lembramos que todas as ações desenvolvidas pela MATRA estão disponíveis para consulta e compartilhamento aqui no nosso site. Mas, Apenas para dar uma amostra da importância do trabalho desenvolvido por este grupo de voluntários, que espera poder continuar contando com a sua contribuição no ano novo que se aproxima, destacamos algumas das conquistas obtidas em 2023, das quais você também, que mora em Marília, pode se orgulhar.
Ao longo do ano publicamos várias informações sobre gastos públicos, inclusive do Governo Federal. O valor arrecadado de impostos e calculado pela Associação Comercial de São Paulo por meio do impostômetro, com atualizações a cada novo marco atingido, incluindo análises de especialistas, também teve espaço garantido em nosso site, para que você pudesse acompanhar de maneira prática e organizada essas informações que influenciam diretamente na sua vida.
O combate à corrupção ganhou ainda mais visibilidade com a divulgação de iniciativas desenvolvidas em todo o país que podem servir de exemplo em Marília, além das publicações de condenações neste sentido para mostrar que, aos poucos, o Brasil avança no combate à essa prática tão prejudicial.
A realização de reuniões na sede da MATRA, a divulgação das agendas dos Conselhos Municipais, com datas de reuniões, cursos e eventos, além de diversas publicações sobre as Audiências Públicas realizadas em Marília, foi outro trabalho importante realizado ao longo do ano para o fortalecimento dos Conselhos Municipais e a defesa da transparência, pilares da atividade de controle social desenvolvida e estimulada pela MATRA desde a sua criação, há 17 anos.
No nosso site você também vai encontrar inúmeras publicações sobre a devolução de dinheiro aos cofres públicos, por meio de ações judiciais e resultados de ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado nos serviços públicos.
Mas, sem dúvida, o trabalho realizado para evitar que o DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), fosse concedido à iniciativa privada de maneira irregular e prejudicial à população, foi uma das principais ações desenvolvidas pela MATRA ao longo de 2023. Foi um trabalho árduo, com análise de milhares de folhas de documentos, conversas com especialistas, muito estudo e até ação Judicial. Os detalhes de todo esse trabalho podem ser observados digitando “DAEM” ou “CONCESSÃO” no campo de busca do nosso site. Foram dezenas de publicações sobre o assunto. Para se ter uma ideia, foi a MATRA que identificou que o DAEM havia inserido dados do serviço de água do município de São Carlos no Portal da Transparência, como sendo do DAEM. E também foi a MATRA que conseguiu na Justiça comprovar que a Licitação aberta para a concessão do Departamento apresentava inúmeras falhas graves, o que impediu a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na concessão, que estava prevista inicialmente para acontecer no mês de março.
Essa batalha teve vários capítulos que culminou, no último dia 08 de dezembro, na publicação de um despacho pelo Prefeito SUSPENDENDO a Licitação por tempo indeterminado, exatamente dois dias depois da MATRA ter protocolado na Justiça um pedido de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, apontando diversas irregularidades e falta de atendimento pela Prefeitura das exigências feitas pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública e pelo Tribunal de Contas do Estado para a retomada do edital.
Como já informamos em nosso site, embora a decisão de suspensão da Licitação pelo chefe do Executivo possa ser revertida pelo Prefeito, a interrupção do certame antes da abertura dos envelopes com as propostas das empresas foi mais uma vitória da sociedade, que pagaria um preço muito alto, caso a concessão repleta de irregularidades fosse levada adiante.
No próximo domingo traremos a parte 2 da nossa retrospectiva com outras ações de destaque ao logo de 2023 das quais, repetimos, você morador de Marília deve se orgulhar. Porque essa cidade tem dono: VOCÊ! FELIZ NATAL!
