Para evitar perdas com a reforma tributária, Estados aumentam ICMS
Com o avanço da reforma tributária no Congresso, Estados começaram a aumentar a alíquota-padrão do ICMS – aquela que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços. O último movimento foi no início do mês, quando a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um aumento na alíquota de 20% para 22%. Foi a segunda elevação […]
Obras paralisadas em Marília totalizam R$ 6,1 milhões, aponta Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) contabiliza oito obras paralisadas e uma atrasada em Marília. O contratos totalizam R$ 6.159.791,12. De acordo com o relatório da Corte de Contas, apenas uma delas é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Todas as demais são da Prefeitura de Marília. Em […]
O controle social dos orçamentos públicos
Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de pertinência com as políticas públicas, o cenário socioeconômico […]
“REVISÃO” DO PLANO DIRETOR É APROVADA NA CÂMARA. E MARÍLIA PERDE DE GOLEADA NOVAMENTE.
“Foi um retrocesso”, afirmou a Presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, Mariana Valera, que, junto com outros integrantes da MATRA, assistiu a sessão ordinária na Câmara Municipal da última segunda-feira (27), quando, dentre outros projetos, foi aprovado pela maioria dos vereadores, sem debate, o substitutivo ao projeto de lei original apresentado pela […]
Após pedido do Observatório social, Maringá suspende licitação dos álbuns de figurinhas. Em Marília a Licitação foi concluída e homologada.
O edital aberto em Maringá/PR previa a compra de mais de 33 mil álbuns de figurinhas pela Secretaria Municipal de Educação por R$ 3.588.031,00. A descrição era que os álbuns teriam os pontos turísticos da cidade. A empresa contratada teria que entregar os materiais ilustrados, diagramados e embalados. Mas no mês passado o Observatório Social […]
Orçamento para 2024 em Marília é apresentado em audiência esvaziada
A audiência pública para discussão do Projeto de Lei 133/2023, que trata sobre o orçamento geral do município de Marília para 2024, ficou restrita apenas a uma breve apresentação na manhã da última quinta-feira (30) na Câmara Municipal. A única participação popular foi da presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos do Município de […]
