Os Tribunais de Contas nas eleições
O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da própria sociedade civil organizada, ajudam a garantir que a escolha dos representantes políticos […]
Sem explicações de secretários, COMUS vai acionar o MPF para obter respostas
O COMUS (Conselho Municipal da Saúde) informou no relatório da última reunião realizada, que vai acionar o MPF (Ministério Público Federal) para obter as respostas aos questionamentos que vêm sendo feitos reiteradamente ao Executivo sobre a aplicação de recursos no setor. De acordo com reportagem, publicada no Jornal O Dia na última sexta-feira (1), o […]
REPRESENTAÇÃO DA MATRA AO MP PODE RESULTAR EM AÇÃO POR FALHAS NO PLANO DIRETOR DE MARÍLIA
A OSCIP MATRA (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente), protocolou na última semana uma REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público (MP), com pedido de providências com relação à falhas identificadas no Plano Diretor do Município – aprovado em outubro do ano passado na Câmara Municipal, mesmo com diversos apontamentos contrários e alertas do Conselho […]
