Na manhã desta quarta-feira (25), o Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, e o Secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, apresentaram durante audiência pública os dados sobre as metas fiscais de Marília durante o primeiro quadrimestre de 2016. A reunião ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi comandada pelo Presidente do Legislativo, Herval Rosa Seabra. Estiveram presentes os vereadores Expedito Capacete, Luiz Eduardo Nardi, Sônia Tonin, Samuel da Farmácia, Bássiga, Wilson Damasceno, José Menezes, Mingão, Marcos Rezende e Cícero do Ceasa, além de membros da sociedade civil.
Antes de iniciar a apresentação, Zotti disse que a previsão é de queda de receita para os próximos meses, já que no primeiro quadrimestre a arrecadação é maior. O secretário também informou que já há frustração de receita, pois a arrecadação teve crescimento menor que a inflação do período. Por isso, a Prefeitura deverá readequar gastos para cumprir as metas fiscais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a Prefeitura arrecadou R$ 220.068.687,75. Deste valor, R$ 55.400.698,17 foram provenientes de impostos municipais; R$ 1.113.869,45 se referem à CIP (Custeio de Iluminação Pública); R$ 32.643,00 foram recebidos pela concessão do serviço funerário e R$ 92.613,26 pela concessão do serviço de transporte, entre outras arrecadações.
Já a despesa somou R$ 212.494.980,40. Dentre os gastos municipais está a locação de imóveis, totalizando R$ 1.580.912,09; pagamento de água e esgoto no valor de R$ 334.659,80; pagamento de energia elétrica no valor de R$ 973.264,93; pagamento da conta de telefone, celulares e internet no valor de R$ 996.103,72, dentre outros.
Somando o saldo do ano anterior de R$ 45.839.619,52 à receita de R$ 220.068.687,75 nos primeiros quatro meses de 2016 e subtraindo as despesas de R$ 212.494.980,40, o município tinha R$ 53.413.326,87 em caixa em 30 de abril. Desta quantia, R$ 2.780.666,05 são recursos próprios; R$ 14.356.366,56 pertencem a contas vinculadas da saúde; R$ 23.026.051,63 são de contas vinculadas da saúde; R$ 1.245.944,78 são de contas vinculadas da assistência social; e R$ 12.004.297,85 pertencem a outros convênios e fundos. A dívida curto prazo somou R$ 127.887.264,93 e a de longo prazo totalizou R$ 171.652.452,79.
Queda na arrecadação
Sobre a queda da arrecadação, o Secretário Rodrigo Zotti disse que além do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), outros impostos e fundos também têm queda ao longo do ano, tais como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), Taxa de Bombeiros, ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) e FPM (Fundo de Participação de Municípios).
Em relação ao ICMS, Zotti disse que já houve 25% de queda, segundo cálculo da realizado pela Secretaria da Fazenda em abril. Para enfrentar a situação, a Prefeitura deverá fazer cortes gerais, inclusive na educação e saúde. Segundo Sérgio Moretti, o que mais chamou a atenção foi a queda do repasse do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pelo governo do estado.
IPREMM
Na audiência desta quarta-feira, os secretários tornaram a demonstrar preocupação sobre a situação do IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília). Os gestores municipais informaram que farão uma reunião no dia 06 de junho com o Banco do Brasil para ter noção da real situação do instituto a fim de elaborar um plano de estruturação.
Em resposta a questionamento do vereador Cícero do Ceasa, Zotti disse que a Prefeitura tem pago o parcelamento de sua dívida para com o instituto. O vereador Marcos Rezende disse que o presidente do IPREMM não poderia ser indicado pelo prefeito, mas que fosse alguém com conhecimento profundo sobre o assunto
“Herança maldita”
O vereador Wilson Damasceno questionou sobre o pagamento da dívida de mais de R$ 200 milhões “herdadas pelo governo anterior”, segundo propagou o atual governo. Segundo Sérgio Moretti, as dívidas não foram pagas totalmente, mas parceladas.
UPA da zona norte
Para custear a UPA localizada na zona norte, que foi inaugurada recentemente, a Prefeitura deve receber R$ 500 mil por mês do governo federal e dar uma contrapartida no valor de R$ 900 mil, informou Zotti.
Apresentação – Audiência Pública da Fazenda – 1º semestre
