Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, servidores comissionados ativos e inativos foram responsáveis por 20,1% das contribuições de campanha em 2014. R$ 13 milhões foi o valor total que os deputados estaduais da Alesp receberam em doações de pessoas físicas nas eleições de 2014.
Funcionários comissionados ativos e inativos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) são responsáveis por 20,1% das doações de pessoas físicas de 84 (do total de 94) deputados estaduais. Os parlamentares receberam R$2,6 milhões de 540 servidores que estão ou já passaram pelos gabinetes da Casa. Apenas três funcionários efetivos – um ativo e dois inativos – da Assembleia fizeram doações aos deputados.
A eleição 2014 foi a última em que foram permitidos doações tanto de pessoas jurídicas como de pessoas físicas. Em 17 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as normas que permitiam doações de empresas para candidatos e partidos. A regra começou a valer no pleito de 2016. Desde então, apenas pessoas físicas podem fazer aportes em campanhas eleitorais.
A Alesp elegeu 94 parlamentares em 2014. A reportagem cruzou todos os doadores dos deputados eleitos, registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados ativos e inativos da Assembleia. Os deputados receberam um total de R$13.144.892,87 de pessoas físicas.
A doações são classificadas pelo TSE em ‘’espécie’’. As transferências de verbas para as campanhas podem ocorrer por meio de depósitos em espécie, transferências eletrônicas, cheques, ou outros títulos de crédito e estimado – como é denominada a prestação de serviços aos candidatos.
Do total de doações analisadas pelo Estado, 46% foram registradas como prestação de serviços de campanha e 29% de depósitos em espécie. As transferências eletrônicas representam 3% das doações e os cheques, 20%.
O comissionado ativo Carlos Umberto Garrossino, lotado no gabinete do deputado Aberlado Camarinha (PSB) desde 23 de março de 2015, foi o maior doador que fez o depósito em espécie mais alto. Ele doou ao parlamentar R$ 21 mil em três vezes – R$ 4 mil em 1 de agosto de 2014, R$ 5 mil, três dias depois, e R$ 12mil em 3 de setembro daquele ano.
Em abril de 2015, a remuneração bruta de Garrossino alcançou o valor de R$8.840,88. Com os descontos, o comissionado recebeu R$6.803,45.
Quase três anos depois, em janeiro de 2018, o salário bruto chegou a R$11.254,10. O líquido, a R$8.446,44.
Ao “Estadão”, o Garrossino afirmou que tem outras fontes de renda além de seu salário na Alesp. O comissionado disse que não poderia informar quais eram por serem informações fiscais. ‘’Eu tenho (dinheiro em espécie), está no meu imposto de renda tanto a origem do dinheiro quanto a doação.’’
Efetivos. Três deputados receberem doações de três funcionários efetivos da Câmara. Em 27 de outubro de 2014, uma servidora doou R$15mil à campanha de Leci Brandão (PCdoB), em deposito em espécie. Naquele mês, o salário bruto da funcionária foi de R$20.042,34. O liquido, de R$13.155,09.
Outro servidor, vinculado ao serviço de almoxarifado da Alesp, transferiu R$1mil à campanha de Ramalho da Construção (PSDB). Uma terceira funcionária, técnica legislativa, doou R$4mil em prestação de serviço ao então candidato Raul Marcelo (PSOL).
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
