I – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 69/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6564, de 16 de maio de 2007, que instituiu no Município de Marília o Programa “Amigo do Bosque”. Dá outras providências.
(ver pág. 44)
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 71/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6613, de 14 de agosto de 2007, que criou o Salão de Arte Contemporânea de Marília. Dá outras providências.
(ver pág. 45)
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 72/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 5486, de 08 de setembro de 2003, que criou a Galeria Municipal de Artes Plásticas de Marília.
Há substitutivo.
(ver pág. 46)
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 91/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura a celebrar Termo de Cooperação com a Sociedade Agropecuária de Marília – SAM, objetivando a realização da Exposição Agropecuária e Industrial de Marília – EXAMAR. Dá outras providências.
(ver pág. 48)
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2011, da Prefeitura Municipal, alterando o valor da subvenção mensal concedida à Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região – ACC, autorizada pela Lei nº 6446, de 05 de setembro de 2006. Dá outras providências.
(ver pág. 49)
II – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 66/2009, do Vereador Eduardo Nascimento (PDT), dispondo sobre a contratação de auxiliares de vida escolar destinados a atividades de apoio pedagógico a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento – TGD e altas habilidades/superdotação, nas unidades escolares no âmbito do Município de Marília, sempre que houver este tipo de aluno em sala de aula.
Há emenda.
(ver pág. 51)
07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 67/2009, do Vereador Eduardo Nascimento (PDT), instituindo a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na Administração Direta e Indireta do Município de Marília e dá outras providências.
(ver pág. 52)
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