A população que já estava ansiosa à espera da concorrência pública para a atuação de empresas de transporte urbano coletivo em Marília, vai ter que esperar ainda mais para saber quais empresas oferecerão seus serviços no município. Isso porque, edição 445 do Diário Oficial da Prefeitura de Marília, publicado apenas ontem, trouxe o novo edital do processo licitatório do serviço, atendendo a recomendação de correções feitas pelo TCE (Tribunal de Contas da União).
Para a seleção das empresas, a cidade foi subdividida em dois setores ou lotes, norte e sul, sendo que cada um deles, teoricamente, serão disputados através da concorrência, por empresas interessadas nos itinerários. Enquanto o valor atual da passagem é de R$ 2,30, o edital prevê valor máximo para a concorrência de R$ 2,72 de passagem para o lote norte e R$ 2,54 para o sul.
Conforme a recomendação, o edital original, embargado no final do ano passado, teve nove alterações – cinco sub-itens e quatro itens – de seu texto divulgado no ano passado. No prazo inicial estipulado, as propostas das empresas concorrentes deveriam ser abertas no início de janeiro. Com a mudança no edital, esse processo agora foi remarcado somente para o dia 29 de abril.
Os dois editais, cada um deles referente a um dos dois lotes de itinerários – editais 22/2010 e 23/2010 – podem ser acessado integralmente através do site do Diário Oficial da Prefeitura de Marília: http://bit.ly/gtXudv
Os textos de ambos podem ser lidos a seguir:
EDITAL Nº 022/2010. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 022/2010. OBJETO:
Outorga de Concessão Onerosa do Lote 01 – Norte – de serviços de
transporte coletivo urbano de passageiros do município de
Marília/SP. TERMO DE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E
PRORROGAÇÃO: Após exame prévio do Edital realizado pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelas representações
propostas nos TC 043422/026/10, TC 043423/026/10, TC
044096/026/10, TC044097/026/10, TC044336/026/10 e TC
044337/026/10 que foram julgadas parcialmente alterou-se os itens
4.6, 4.7, 7.1.2.1, 7.1.2.2 e sub-itens, 7.1.3, 7.1.4, 8.3, 8.4 e 11.1. e a
Minuta de Contrato em sua integra. Foram inclusos os itens 2.4.2.1,
7.1.5, 7.1.6 e 7.1.7. Devido a tais alterações ficam prorrogadas as
datas de recebimento e abertura: Recebimento: 29/04/2011 até as
09:00 horas. Abertura: Dia 29/04/2011 às 09:10 horas. A íntegra do
Termo encontra-se disponível no site oficial
www.marilia.sp.gov.br/licitacao
EDITAL Nº 023/2010. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 023/2010. OBJETO:
Outorga de Concessão Onerosa do Lote 02 – SUL – de serviços de
transporte coletivo urbano de passageiros do município de
Marília/SP. TERMO DE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E
PRORROGAÇÃO: Após exame prévio do Edital realizado pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelas representações
propostas nos TC 043422/026/10, TC 043423/026/10, TC
044096/026/10, TC044097/026/10, TC044336/026/10 e TC
044337/026/10 que foram julgadas parcialmente alterou-se os itens
4.6, 4.7, 7.1.2.1, 7.1.2.2 e sub-itens, 7.1.3, 7.1.4, 8.3, 8.4 e 11.1. e a
Minuta de Contrato em sua integra. Foram inclusos os itens 2.4.2.1,
7.1.5, 7.1.6 e 7.1.7. Devido a tais alterações ficam prorrogadas as
datas de recebimento e abertura: Recebimento: 29/04/2011 até as
15:00 horas. Abertura: Dia 29/04/2011 às 15:10 horas. A íntegra do
Termo encontra-se disponível no site oficial www.marilia.sp.gov.br/licitacao
